Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1923 353 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Mara Suemy Honorato Alves - RÉU: Sergipe Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. - Seac - SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante autorização do art. 38 da lei 9.099/95. Pretende a demandante ser indenizada por danos morai

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 excedente (Itaú Unibanco SA). Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto a credora quanto à devedora. Desta forma, decla

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.434 - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Neyarla de Souza Pereira Barros - Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) Nº 0700269-37.2018.8.01.0010/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Bujari - Recorrente: Estado do Acre - DESPACHO 1. O Agravo de Instrumento contra Decisão de Presidência de Turma Recur

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.544 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0603288-57.2018.8.01.0070/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Rio Branco - Agravante: Jean Azevedo de Farias - Agravado: Estado do Acre - Despacho O Agravo de Instrumento contra Decisão de Presidência da Turma Recursal que nega seguimento a Recurso Extraordinário não está sujeito a juízo de admissibilidade na origem. Não sendo caso de retratação, o agravo dev

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 73 DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior acusação, tendo a vítima ao ser reinquirida relatado que: A testemunha Ana Claudia Barbosa Lima ao ser indagada colaborou com os deslinde da demanda nos seguintes termos: Prosseguiu-se a instrução com a oitiva da informante Evaneide da Silva Chaves, tendo sido esclarecido que “foi a primeira a saber do CD; que estava indo para feira comprar verduras quando um rapaz com

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO posta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame e decisão a respeito da admissão ou não do Recurso referido, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. 3. Intimar. - Magistrado(a) Marcelo Coelho de Carvalho - Advs: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Nº 0603781-05

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior acusação, tendo a vítima ao ser reinquirida relatado que: A testemunha Ana Claudia Barbosa Lima ao ser indagada colaborou com os deslinde da demanda nos seguintes termos: Prosseguiu-se a instrução com a oitiva da informante Evaneide da Silva Chaves, tendo sido esclarecido que “foi a primeira a saber do CD; que estava indo para feira comprar verduras quando um rapaz com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005496-51.2006.403.6120 (2006.61.20.005496-2) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 833 - LUIS SOTELO CALVO) X J E DA SILVA ARARAQUARA-ME X JOSE EVANEIDE DA SILVA(SP247679 - FERNANDO RAFAEL CASARI) Tendo em vista a citação dos executados por edital e objetivando conferir maior efetividade à prestação jurisdicional e a racionalização do serviço, proceda-se a penhora, nos termos seguintes:Determinar ao analista judiciário executante de mandados que em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005496-51.2006.403.6120 (2006.61.20.005496-2) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 833 - LUIS SOTELO CALVO) X J E DA SILVA ARARAQUARA-ME X JOSE EVANEIDE DA SILVA(SP247679 - FERNANDO RAFAEL CASARI) Tendo em vista a citação dos executados por edital e objetivando conferir maior efetividade à prestação jurisdicional e a racionalização do serviço, proceda-se a penhora, nos termos seguintes:Determinar ao analista judiciário executante de mandados que em