Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70 petição, afastando a determinação do juízo de origem de "reserva INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE de crédito em favor do advogado da acionada nos autos de nº CÍVEL processado sob nº 0001543-77.2020.5.05.0000, publicado 0000060-10.2014.5.05.0004" em relação a condenação na presente no DEJT de 12.04.2021." reclamação; e, ainda "determinand

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juíza do Trabalho Substituta 359 Vistos etc... Altere a Secretaria a fase do processo para execução. Processo Nº ATOrd-0000292-80.2018.5.05.0004 RECLAMANTE JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA ADVOGADO FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554/BA) ADVOGADO JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954/BA) ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775/BA) RECLAMADO MRV ENGENHARIA E PARTI

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13 honorários advocatícios, por ser beneficiária da gratuidade desenvolvimento válido e regular do processo, e, no mérito, também judiciária, conforme o julgamento do E. STF na ADI 5766." à unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a presente ação SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022. rescisória, com espeque no art. art. 966, incisos V e VIII, do CPC. Custas pela parte autora,

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Notifiquem-se as partes apenas para ciência. 426 SALVADOR/BA, 08 de dezembro de 2020. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD SALVADOR/BA, 08 de dezembro de 2020. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000125-92.2020.5.05.0004 RECLAMANTE TAILANE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ROBERVAL SANTANA FERREIRA(OAB: 9367/BA) RECLAMADO ESCOLA PERI PIM PIM LTDA - ME ADVOGADO LEO WILLIAM DOS

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 620 (2021, 2020 e 2019), bem como os extratos bancários e faturas de seu cartão de crédito dos últimos seis meses (Dezembro/2021 a Maio/2022), em sigilo, a fim de se constatar se ainda mantém a condição de hipossuficiente financeiro, sob pena de se presumir INTIMAÇÃO realidade diversa. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decis�

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 630 Ademais, tem-se que eventual e futura execução da reclamante ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL processado dependerá de prova da alteração de seu estado de fato quanto à sob nº 0001543-77.2020.5.05.0000, publicado no DEJT de hipossuficiência econômica, hipótese não demonstrada, neste 12.04.2021”. processo, pelo requerente. Ademais, tem-se que eve

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 É o relatório. 577 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que tempestivos. DO MÉRITO Conforme esclarece o art. 494 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, ao publicar a decisão o juiz só pode alterála: “I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou

Judiciário ● 06/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 10 ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO(OAB: 13774/BA) JOSE PASCOAL SANTOS DE SANTANA MAX WEBER NOBRE DE CASTRO(OAB: 13774/BA) TANIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BAHIA GOLDEN COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA - ME Diretor de Secretaria RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000060-10.2014.5.05.0004 RECLAMANTE JEANE EVANGELISTA DE SSOUSA ADVOGADO MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775/BA) ADVOG

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 forma presencial ou telepresencial, devendo, para tanto, neste último caso, contarem com os necessários recursos tecnológicos, a exemplo de câmera, microfone e autofalante, bem como acesso à "internet" e às ferramentas eletrônicas previstas no ATO CR TRT5 Nº 21, de 27 de abril de 2020. Deverão as partes, ainda, no mesmo interregno, manifestarem-se acerca do eventual in

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17 honorária. Condenar as partes em honorários advocatícios 5ª Região, em sua 4ª Sessão Extraordinária Telepresencial, recíprocos no importe de 10% sobre o valor da causa, mantendo, realizada no nono dia do mês de maio do ano de 2022, sob a por maioria, a parte que cabe à Autora sob cláusula suspensiva de Presidência do Excelentíssimo desembargador do trabalho