Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Joao Egmont Leoncio Lopes Diretor de Secretaria: Durval dos Santos Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 25656-6/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FERNANDO SILVA BRASIL. Adv(s).: DF010877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. VITIMA: ADAO DE SOUSA GUERRA.

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS O Dr. Fernando Alves de Medeiros, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal e Primeiro Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Car

Caderno único ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 69015-6/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOAO LUIS BECKMAN MEIRELES. Adv(s).: DF010636 - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. CERT

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2013 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 171993-2/12 - Inquerito - A: 9DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS VINICIUS BARIGEHUM MACEDO. Adv(s).: DF023457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. VITIMA: O ESTADO. Adv(

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.013506-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FLAVIO RODRIGUES BARCELOS. Adv(s).: DF011830 - EDUAR

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.05.1.010903-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Mini

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de agosto de 2009 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 15593-0/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDSON PEREIRA XAVIER e outros. Adv(s).: DF023508 - CANDICE FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA, DF026177

Caderno único ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de setembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO de DESIGNAÇÃO de AUDIÊNCIA Nº 2013.05.1.012681-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBL

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 restritiva de direitos, em face da ausência dos requisitos objetivos elencados na lei penal (artigo 44, incisos I, do Código Penal). Igualmente, incabível a suspensão condicional da pena, uma vez que o mesmo não se enquadra nos critérios do artigo 77, "caput", do Código Penal. (...). Leia-se: (...) GABRIEL PHILIPE PIRES KANSSÃO (...) 3. Concurso Material Fixo, em DEFINITIVO, pela regra do concur

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 feito na fase probatória e, assim, ausente qualquer hipótese de absolvição sumária dentre as previstas no art. 397 do CPP dê-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência da manifestação de fl. 53 e análise quanto à possibilidade de apresentação de proposta de suspensão condicional do processo ao acusado e eventualmente informe o endereço onde a vítima poderá ser localizada ante