Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP354251 - REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA e ADV. SP205028 - ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 04/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0134 PROCESSO: 0040335-58.2017.4.03.6301 RECTE: JOSEFA ALVES DE MOURA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 30/01/2018 MPF: Sim DPU: Sim 0135 PROCESSO: 0041280-79.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANGELINA PE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: JOSIVANIA FELIX PINTO ADVOGADO(A): PB011202-MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0045068-38.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEIVISON BA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043173-71.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: EDILSON APARECIDO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP355242 - SARA RANGEL DOS SANTOS PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0043525-29.2017.4.03.

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01031 Processo: 0000063-57.2016.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: CICERO ANTONIO DE ANDRADE ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01032 Processo: 0000483-96.2015.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO: 00401

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 01244 Processo: 0000501-04.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES MOURA ADVOGADO: 016131PB RODRIGO RAMOS DE SOUSA , 015101PB MELINA COSTA ALVES. Despacho: Intime-sea sentença/acórdão transitou em julgado, estando os autos pronto paraexecução. Intime-se o autor para promover a liquidação e ou execução da sente

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 técnica judiciária. Às 14:00 horas foi aberta esta sessão. EM SEGUIDA O Exmo. Juiz Presidente, mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento da sessão anterior, o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801059-56.2012.8.15.0331 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: REFR

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01353 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para o oferecimento de alegaçoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 MEDINA 13356 PA - JORDANO FALSONI NOTA DE FORO N° 112/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 40/43 QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:5000708-94.2015.8.15.0761 CLASSE:183 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO|Processo Cautelar|Cautelar Inominada PARTES: LAERC

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00826 Processo: 0000359-87.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIANA DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e j

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 TURÍSTICAS LTDA – ADVOGADO(A/S): FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL – RECORRIDO: Rivaldo Pereira Guedes Filho e CARLA CAROLINE CORTEZ DE QUEIROZ RODRIGUES – ADVOGADO(A/S): RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.ADIADO PARA A SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.24) PJE – RECURSO INOM