Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3122 Recorrido: Maria Piai - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2018 -Presidência Colégio Recursal, fica concedida vista às partes para que informem sobre eventual adesão ou não ao acordo coletivo objeto da ADPF 165/DF e dos RE 591.797, RE 626.307, RE 631.363 e RE 632.212. em 10 (dez) dias. - Advs: Fl

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1188 INDUSTRIA E COMERCIO MOVELEIRO LTDA - ME - CNPJ matrícula 1487 - AV nº 8, em 04.04.2014, do Registro de Imóveis da 10.328.597/0002-32, do recebimento do Seguro-Desemprego, se Comarca de Monte Mor/SP, carreada aos autos pela embargante, preenchidos os requisitos estabelecidos na Resolução no. 64 de 28 decreto a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos

Publicações Judiciais I ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : ANTONIO CESAR DE SOUZA : HERMES ARRAIS ALENCAR : 12.00.00207-4 2 Vr ITATIBA/SP DESPACHO Vistos. Dê-se ciência ao INSS dos documentos juntados às fls. 159/169. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, 02 de maio de 2013. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007233-48.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.007233-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1726 Embargdo: Elenice Olmo - Embargdo: Norma Yochiko Yajima (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Erenis Moreira - Embargdo: Rosana Thimoteo de Mendonça - Embargdo: Maria Niceas da Luz Borges Sousa - Embargdo: Ademar Correa - Embargdo: Ilma Cristina Florencio da Silva - Embargdo: Maria Cristina Fialho - Embargdo: Nobuko Sato Cossia

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 ADVOGADO 1267 GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA(OAB: 255141-D/SP) ARCOR DO BRASIL LTDA. JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARCOR DO BRASIL LTDA. - MARILEIDE FERREIRA RIBEIRO Intimem-se as partes, via DEJT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de Capivari Capivari, 01 de outubro de 20

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 995 AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS em face da empresa OSVALDANI COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA. ME, aduzindo em síntese que, como é o legítimo representante dos empregados que laboram no comércio da cidade de Monte Mor, deverá a requerida ser condenada a lhe pagar a contribuição sindical de 2010 a 2014. Afirmou que as normas coletivas determinam a obrigat

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2018.03.99.015453-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA SP121166 EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL ACQUA 10012926120178260372 1 Vr MONTE MOR/SP DECISÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente alimentar (Arts. 114 e 33 da Lei nº 8.213/91 c/c. 1012, § 1º,

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, a norma é clara no sentido de autorizar o magistrado a converter o agravo de instrumento em retido, caso não ocorram as hipóteses acima descritas (art. 527, II, CPC), ou apreciá-lo, nos casos em que, efetivamente, for constatada a possibilidade de perecimento de direitos. Compulsando os presentes autos, verifico que a hipótese não se enquadra naquelas trazidas pela inovação da Lei nº 11.187, uma vez que a decisão não é suscetível de causar à parte lesão grave ou de di

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 JUÍZA DO TRABALHO 1680 Capivari, 11 de setembro de 2015. Intimação Processo Nº RTOrd-0010142-79.2015.5.15.0039 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CAPIVARI, PIRACICABA E REGIAO ADVOGADO RUDINEI PAULO DA SILVA(OAB: 232946/SP) RÉU LETICIA BARBIERI DA SILVA - ME ADVOGADO EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL ACQUA(OAB: 121166/SP) AUTOR JUÍZA DO TRABALHO Intimado(s)/C

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 952 Processe-se o recurso interposto pelo reclamante (Sindicato dos Empregados no comércio de Capivari, Piracicaba e região), eis que tempestivo. Capivari, 14 de maio de 2015. Intime-se a reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se os advogados das partes para que, em 48 horas, efetuem os seus respecti