Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 326 Nº origem: 1008169-72.2015.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador); Apelada: Kelly Cristina de Sousa (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Zilberman Vainer (OAB: 220728/SP); Advogado: Luiz Fernando Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 89 Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0117146-93.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Agravado: LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA; Advogado: Frederico Jose Ayres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1379 Ctbc Celular S/A - Embargdo: Pedro Balatore - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Martiniano Basso (OAB: 206244/SP) (Fls: 51) - Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - Advogado: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) (Fls: 11) 0002517-92.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2205 - Agravante: Evanice Callado Rodrigues dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Lígia Maria Toloni. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2420 Souza - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Apelado: San Pio Construtora Eireli - Interessado: Secretário de Finanças do Município de Maracaí - Mantiveram sentença em remessa necessária e negaram provimento ao recurso voluntário. V. U. - Advogado: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto de Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1518 228 - 0543716-57.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaem - Apelado: Circulo Social do Ipiranga e outros - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 12) 229 - 0800361-85.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 738 Ferreira - V. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Jorge Luiz Bianchi (OAB: 91164/SP) - Rogerio Luiz Carlino (OAB: 115818/SP) - Itamar Amarú Maximiano Duz (OAB: 218739/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2027690-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 83 2026083-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000196-39.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1408 Jose Roberto Bonizi - Apelado: Evanice Callado Rodrigues dos Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Maria Leonor Leite Vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 111 2006103-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014608-65.2016.8.26.0344; Assunto: ICMS/ Impos