59 resultados encontrados para evanil lopes fernandes - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2348 OAB/SP 162604 - ADV. ZACARIAS PANTA CARVALHO OAB/SP 155229 - ADV. REINALDO CÉSAR SPAZIANI OAB/SP 168630. 451.01.2009.028840-9/000000-000 - nº ordem 2664/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OPOSIÇÃO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL COLINAS DE PIRACICABA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA E OUTROS - Aguarde-se a pr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2947 o novo Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e determina que o processamento dos oficios requisitórios a partir de 02/07/2015 sejam feito de forma digital, providencie o interessado o protocolamento da solicitação de expedição de Oficio Requisitório na referida
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 590 DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PLINIO SÉRGIO MATTA (E OUTROS) E ANA REGINA GARCIA BRANDAO E DONATA SAVIANO E JOSÉ SOSSAI E JOSÉ VICENTE PEREIRA E LENY DESPONTIN DE CAMPOS E MITSUKO HIRATA E NIVALDO JOSÉ DE CARVALHO E NELSON LUIZ NOBRE RODRIGUES E ROSALBA MARIA AMBROGIO ANTUNES - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3248 Negri - - Elidio Antonio Maniero - - Mario Tomazello Filho - - Laerte Zitelli - - Jose Otavio Machado Menten - - Raimunda Ferreira Almeida - - Esther Silvestre da Rocha - - João Manoel dos Santos - - Jose Aparecido Longatto - Ordem nº 2012/000994. Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações e comunica
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1882 já juntada nos autos (fls.330/341), cumpra-se a parte final de despacho de fls.329. Intime-se. Piracicaba, 26 de janeiro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/ SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), SUELI APARECIDA MORALES FEL
TJSP 11/01/2011 - Pág. 1337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1337 Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 313 Nº 9137504-80.2009.8.26.0000 (994.09.029646-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Kalil Rodrigues Rossi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2302 Sendo assim, deveria interpor a exceção no mesmo prazo da contestação, sendo que assim não agiu. A argüição da exceção na véspera da audiência de instrução e julgamento gera apenas tumulto processual que deve ser evitado. Diante do exposto, rejeito liminarmente a exceção. Int. - - ADV EDUARDO SOA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2374 que percorrer a via administrativa para deduzir sua pretensão em juízo, diante da garantia constitucional do acesso à jurisdição, notadamente diante da resistência ofertada na contestação, caracterizando o litígio. De outra banda, tendo em vista a data do acidente noticiado na inicial, que é bem preté
TJSP 17/09/2010 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 2400 - Apelado: Evanil Lopes Fernandes - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3808 realização de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal, por dívida tributária ou não tributária. Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça (CC 120.642), a novel legislação concilia o entendimento sufragado pela Segunda Turma/STJ ao permiti