Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12573242 Ivanilde Aparecida da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 03/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, cujo extrato segue anexo, realizado pela Empresa GGB Clínica e Engenharia Ltda, pelo Setor de Saúde Ocupacional da FUNED, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde e Segurança desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discrimina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06014039 Maria Geralda Alves – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 15 - 25/03/2019 A 08/04/2019 - , 11330602 Neide Alves Correa – EEB – 2 - Paracatu - 2 - 22/03/2019 A 23/03/2019 - , 11977857 Agda Dantas Barbosa – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 25/02/2019 A 11/03/2019 - , 12175402 Valquiria Azevedo Santos – PEB – 1 - Para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo via de Matos Froede – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03835238 Maria Neide Pereira de Almeida – EPGS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2018 A 31/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I , 13799747 Carlos Eder Alves Barbosa – ANEDS – 1 - Teofilo Ot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Mateus Leme - 2 - 01/08/2022 A 02/08/2022 - , 14737126 Anna Gabriella Lopes Alcantara Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 10/11/2022 A 12/11/2022 - , 15121270 Vanusa Moreira de Magalhaes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/10/2022 A 28/10/2022 - , 15121270 Vanusa Moreira de Magalhaes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 31/10/2022 A 01/11/2022 43ª SRE - Aracuai, 10755981 Jerusa de Jesus Marques – PEB – 3 Chapada do Norte - 5 - 07/06/2022 A 11/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11282456 Mariana dos Santos Fonseca – ASB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/12/2018 A 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guimaraes Rocha – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 1 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 2 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14442883 Regina Fernanda Pimenta – PEB – 1 - Itaguara - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14761332 Jose Fernando da Silva Costa – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14780027 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1124/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 2 - 25/03/2019 A 26/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06466015 Irene da Conceicao Cardoso Bento – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 21/03/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guimaraes Rocha – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 1 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 2 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14442883 Regina Fernanda Pimenta – PEB – 1 - Itaguara - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14761332 Jose Fernando da Silva Costa – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14780027 F