35 resultados encontrados para evanilda aparecida lopes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de decisão que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada na origem, determinou a exclusão da CEF no polo passivo e a restituição dos autos ao Juízo de Origem. Alega a agravante que, como o imóvel foi financiado com recursos públicos advindos do Governo Federal, consoante se afere pela farta prova documental, eventual condenação obviamente afetará tal fundo, pelo que necessário se faz que a CAIXA, n
EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. POSTERIOR ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES INDEFERIDO. 1- Em atenção ao devido processo legal, o parcelamento posterior não tem o condão de gerar efeitos pretéritos, o que tumultuaria sobremaneira o trâmite da execução fiscal. 2- Sobre o ponto, já se manifestou a Corte Especial do STJ, quando do julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade noREsp nº 1.266.318/RN, Relator para acórdão Ministro
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2019 14:00:00 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000969-20.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: SELCO INFRAESTRUTURA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS10647-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SELCO INFRAESTRUTURA LTDA Advogado do(a) APELADO: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS10647-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM
LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000457-77.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: ALICE CAMARGO, ELZA DOS SANTOS SILVA, EVANILDA APARECIDA LOPES, LEVINA NATALINA CAETANO, OSWALDO CRISPIM DE OLIVEIRA, PEDRO ALBERTO RUFINO Advogados do(a) AUTOR: JORDAO ROCHA LONGHINI - SP305165, BRUNO DE FILIPPO LIMA - SP305664, FERNANDO DA SILVA JUSTO - SP323710, LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI - SP388886, MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 Advogados do(a) AUTOR:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013064-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO SERGIO ARAUJO TAVARES - SP275215 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D ES PACHO Num. 3455610 – Pág. 1: considerando a notícia do agravante de que a decisão que deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal não foi cumprida, determino seja expedido mandado de intimação à ré para que cumpra a decisão de Num. 3358611 �
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025718-59.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S, BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN SP281753 AGRAVADO: JOSE MARCELO RIBEIRO DA SILVA, VALERIA SOARES DOS SANTOS CARDOSO, SILAS RAMOS PEREIRA, LOURIVALDO GONCALVES DA SILVA, LUIZA LEANDRO DA SILVA, MANOEL DE SOUZA, JOSE LUIZ SANCHES, ALESSANDRA MUNIZ DA SILVA BALBINO, CLAUDINEIA PIRES TEIXE
Conforme expõe a Agravante em sua contestação, apresentada no feito de origem (Id 3760984), somente o contrato do mutuário Oswaldo Crispim de Oliveira foi identificado como do ramo 66. Quanto aos demais, não se identificou tratar-se de apólice do ramo 66. E em relação do mutuário Oswaldo, da própria documentação que acompanhou a contestação, em especial da cópia do Cadastro Nacional de Mutuários, depreende-se que o contrato não possui cobertura do FCVS, o que afasta o interesse
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2883 para extinção, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS GONÇALVES (OAB 169885/SP), APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP) Processo 0000644-40.2001.8.26.0120 (120.01.2001.000644) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bunge Fertilizantes Sa - Francisco Gialluisi Netto - Vistos. O bloqueio d
Por outro lado, sobrevindo manifestação da parte ré pela inexistência de valores a serem executados e com esta a parte autora concordar, expressa ou tacitamente, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na distribuição. Cumpra-se. ASSIS, data registrada no sistema. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000408-36.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: TONI & SALATINI LTDA
Assis, 18 de junho de 2018. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000483-75.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: VALDIR RIBEIRO PINTO Advogados do(a) AUTOR: ARMANDO CANDELA - SP105319, ARMANDO CANDELA JUNIOR - SP353476, MARCELO JOSEPETTI - SP209298 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 Considerando a manifestação do autor de que não em interes