Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CyNTHIA DE FATIMA ALvES quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 13 diário do exeCutivo 1204004/4 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANE REIS NASCIMENTO 0669443/4 1 EPGS III B C 01/01/2016 DAIANE SOUZA FREITAS ROCHA 1206217/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIANO DE ALMEIDA CELIO 1205868/1 1 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL PORTO PESSOA 1206039/8 1 EPGS I C D 01/01/2016 FABIO REMI DA SILvA 0668685/1 2 EPGS I C D 01/01/2016 DANIEL RODRIGO SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Mês/Ano 2020 JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS CNPJ Razao Social Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANDREZA LAGE RAIMUNDO, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 02/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora Editais e Avisos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 14/2019 (9228969) celebrado entre o Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/11/2014, a disposição de ANTONIO VIÇOSO MANSUR LACERDA, MASP 288367-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Geraldo/ Centro de Saúde São Geraldo, pelo período de 09/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, autoriza EVALDO FERREIRA VILELA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 05/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4435, de 11 de agosto 2014. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo 8º lugar: Bem Engenharia Ltda: R$576.558,81 9º lugar: Are Engenharia Eireli: R$576.752,13 10º lugar: Construtora Mattos Baracho Ltda – EPP: R$586.713,99 11º lugar: Beling Eng. Empreendimentos Ltda: R$635.027,59. Licitantes desclassificadas: Construtora Gomes Pimentel Ltda, por não atendimento ao item 10.16 “b” do edital. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0348 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 30 de julho de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/07/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0347 – PEM (COTA RESERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE