Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2144 3114 - Pedido prematuro, no caso dos autos - Ausência de diligência da citação no endereço constante do ofício fornecido pela Receita Federal. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº. 0139187-43.2011.8.26.0000, Rel. Rebello Pinho, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 25.07.2011, reg. 05.08.2011)Assim, considerando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2774 K.V.B.C. - E.B.C. - Posto isso, com fundamento no artigo 267,V I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem o exame do mérito. Com o trânsito em julgado, certifique-se, e arquivem-se os autos. Deixo de impor à autora condenação ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência, em vista dos benef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1219 Processo 0030024-62.2010.8.26.0001 (001.10.030024-4) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Rossini de Azeredo - Banco Itaú S/A e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes às fls. 131/132 e, com fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1283 e valor da taxa de porte de retorno e remessa: R$29,50 por volume de autos). Após o transito em julgado desta sentença: fica o vencido intimado para pagar a condenação, em 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475J do CPC) e penhora de bens. Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 957 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO VIOLETA MIERA ARRIBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DOS SANTOS BENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2013 Processo 0000004-83.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernanda Finotti Medeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 276 Processo 0004697-27.2001.8.26.0100 (583.00.2001.004697) - Procedimento Ordinário - Dante Ludovico Mariutti - Antônio Mariutti e outro - Vistos. -I- Recebo os embargos de declaração interpostos em face da decisão de fls. 939/941, que acolheu parcialmente os embargos de declaração de fls. 917/929 e de fls. 931/933,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1493 dos devedores acerca de eventual composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 508 do efeito pretendido, antes da oitiva da parte contrária. Os agravados apresentaram esboço de partilha dos bens deixados pelo falecimento de Tomas Pokorny (fls. 102/114). O Partidor apontou necessidade de alteração da parte ideal relativa a cada um dos herdeiros filhos (fls. 127). A magistrada a quo determinou a apresentação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1497 aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigo 285 do Código de Processo Civil), no tocante aos direitos disponíveis. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 2374 Guimaraes e outro - Guilherme Alberto Witte - Vistos 1) Fls. 872/977: recebo como emenda à petição inicial. 2) Diante da renda média mensal auferida pelos autores, então revelada pelas declarações de renda exibidas (fls. 904/920), eles se distanciam, e muito, da condição de pobreza jurídica, motivo pelo qual indefir