Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 189 na indisponibilidade do montante de R$ 39.394,37, razão pela qual pugnou pela expedição de alvará judicial em favor da impugnada, no valor constrito no banco Itaú (341), no importe perseguido, e o consequente desbloqueio dos valores penhorados das demais contas. À fl. 46, a impugnada requereu a expedição de alvará judic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 189 na indisponibilidade do montante de R$ 39.394,37, razão pela qual pugnou pela expedição de alvará judicial em favor da impugnada, no valor constrito no banco Itaú (341), no importe perseguido, e o consequente desbloqueio dos valores penhorados das demais contas. À fl. 46, a impugnada requereu a expedição de alvará judic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 160 ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL) - Processo 0700078-76.2019.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Marcel Magno Duarte da Costa - Autos nº: 0700078-76.2019.8.02.0091 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Marcel Magno Duarte da Costa Réu: Mendonça E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 160 ADV: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 3367/AL) - Processo 0700078-76.2019.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Marcel Magno Duarte da Costa - Autos nº: 0700078-76.2019.8.02.0091 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Marcel Magno Duarte da Costa Réu: Mendonça E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 312 completo e CPF do demandante, conforme áudio juntado pelo próprio demandante à fl. 1. Na inicial, o demandante informa desconhecer a voz constante na mídia que comprova a solicitação do cancelamento e anuência com a cobrança da multa de rescisão. Diante disso, fica o juízo impossibilitado de julgar a presente lide,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 312 completo e CPF do demandante, conforme áudio juntado pelo próprio demandante à fl. 1. Na inicial, o demandante informa desconhecer a voz constante na mídia que comprova a solicitação do cancelamento e anuência com a cobrança da multa de rescisão. Diante disso, fica o juízo impossibilitado de julgar a presente lide,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1685 (Acórdão), Relator: Janice Goulart Garcia Ubialli, Data de Julgamento: 04/09/2013, Primeira Câmara de Direito Comercial Julgado, Data de Publicação: 16/09/2013 às 07:20. Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos Inteiro teor Nº Edital: 7385/13 Nº DJe: Disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Edição n. 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1685 (Acórdão), Relator: Janice Goulart Garcia Ubialli, Data de Julgamento: 04/09/2013, Primeira Câmara de Direito Comercial Julgado, Data de Publicação: 16/09/2013 às 07:20. Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos Inteiro teor Nº Edital: 7385/13 Nº DJe: Disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Edição n. 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 593 demandante Romero Pereira da Silva sob pena de o fazendo ser aplicada multa diária, que desde já arbitro em R$ 600,00(Seiscentos reais), contados a partir dos 10(dez) dias posteriores à intimação da presente decisão, com base no art. 537 do CPC; 2 - determino a título de inversão do ônus da prova que o demandado junte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 593 demandante Romero Pereira da Silva sob pena de o fazendo ser aplicada multa diária, que desde já arbitro em R$ 600,00(Seiscentos reais), contados a partir dos 10(dez) dias posteriores à intimação da presente decisão, com base no art. 537 do CPC; 2 - determino a título de inversão do ônus da prova que o demandado junte