Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1912 CAROLINE RODRIGUES DE MARCHI PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0004465-88.2014.5.23.0101 RECLAMANTE LUNILSON GONCALVES DE MORAES ADVOGADO ALEX DA CRUZ CORDEIRO(OAB: 28127-O/MT) RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DIBOXDISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BROKER LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS(OAB: 15401/MT) TERCEIRO UNI�

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3594/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PEDRO RODRIGUES FRAGA(OAB: 19323-A/ES) DR. FELIPE GONÇALVES CIPRIANO(OAB: 21519-A/ES) NOVA TRANSPORTES LTDA. DR. ALBERTO NEMER NETO(OAB: 12511-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - NOVA TRANSPORTES LTDA. - VALDEIR ROSA NUNES Processo Nº AIRR-0000116-92.2021.5.23.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) BRF S

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2294 CUIABA/MT, 19 de agosto de 2022. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CUIABA/MT, 22 de agosto de 2022. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RUI JULIO TOMAZ Assessor Alegações: - contrariedade à Súmula n. 448 do TST. - violação ao art. 5º, II, da CF. Processo Nº RORSum-0000116-92.2021.5.23.0102 Relator PAULO ROBERTO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1383 de antecedência da audiência. que estabelece o Pacto de Retomada Responsável das Atividades 3. Fica estabelecido que a ausência do(a) Autor(a) implicará em Presenciais; arquivamento da reclamação e a ausência do réu em revelia e E CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 236, § 3º, do Código confissão quanto à matéria de fato (art. 844, CLT), sem preju

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 560 União, após sua intimação para tanto, in verbis: enquadramento no sistema de desoneração de folha. "18. Tratando-se de período em que a empresa já estava sujeita ao Dessarte, bem assim considerando não se tratar de pretensão novo regime, quando da prestação dos serviços, cabe a ela declarar resistida, mas sim de mero benefício fiscal, é medida que se im

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho qual foi denegado seguimento ao seu recurso de revista, com fulcro no art. 896, § 1º- A, I e III, da CLT (págs. 1.262-1.265), a 1ª Reclamada interpõe o presente agravo de instrumento no intuito de rediscutir os temas da indenização por danos morais em razão de atraso no pagamento de salários e dos honorários sucumbenciais (págs. 1.269-1.279). II) FUNDAMENTAÇÃO Tratando-se de ag

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1723 postal, mandado, ou, se for o caso, via DEJT, mediante prévia (oito) dias se manifestar acerca da impugnação aos cálculos consulta no site do TRT para verificar se a reclamada é cadastrada apresentada pela parte reclamada no id 4bab5f7. para Recebimento de Comunicações Eletrônicas, para, no prazo de NEILA REIS DE BRITO 15 dias, apresentar defesa e document

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2049 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d92c8 do imóvel pela Reclamante, contados do trânsito em julgado. proferido nos autos. 3. Intime-se a Reclamante para ciência. DESPACHO J 1. Por questões administrativas e para melhor adequação de pauta, retire-se o feito da pauta de audiência inicial de 10/06/2021, às 13h45, e inclua-se na pauta de aud

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 DECISÃO 1541 decurso do prazo recursal. Vistos, etc... Após, intime-se a parte consignante para que, no prazo de 48 1. Receboo Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Ré,uma horas, proceda ao recolhimento do valor das custas judiciais ora vez que presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de arbitradas ou informe a possibilidade de desconto do referido va

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4459 (a) R$ 3.918,60:contribuição social sobre salários devidos; verbas trabalhistas devidas no processo, que serão efetivados (b) R$ 4.025,76: honorários advocatícios sucumbenciais em favor através de transferência bancária, via SIF (Sistema de do advogado da parte Reclamante (dados bancários abaixo); Interoperabilidade Financeira). Assim, passo a deliberar: