Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 9768 Considerando o contido no V. Acórdão proferido, prossiga-se com a presente execução, com a utilização das ferramentas eletrônicas PODER JUDICIÁRIO disponíveis desta Justiça Especializada. JUSTIÇA DO Para fins da utilização do convênio Arisp, defiro a gratuidade de justiça. Resultando infrutíferas novamente, intime-se os exequentes, na INTIMAÇÃO p

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 18337 Custas pelo autor no importe de R$35.480,00, calculadas sobre o GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT valor da causa, isento na forma do art. 5º, inciso LXXIII, da Juiz(íza) do Trabalho Constituição. ACC Não há condenação em honorários sucumbenciais (art. 5º, inciso LXXIII, in fine). Publique-se. Intime-se o autor. Em 30 de novembro de 2020. GOTHARDO

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ CARLOS FREITAS EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) DAVI DE SOUZA TELES EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) Antonio Guilhermina de Jesus EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) Joaquim Bizzari EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) D F COELHO CONSTRUTORA LTDA MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE(OAB: 196314/SP) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4984 959-41.2015.5.17.0003 Data de Julgamento: 20/06/2018, Relatora Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT Ciente. 22/06/2018) Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Observa-se, outrossim,

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4986 Não obstante referida determinação encontrar-se em conformidade 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução com o contido no art. 2º da IN 41/2018 antes citada e revelar-se Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. incontroverso seu descumprimento pelos exequentes, atraindo a Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de p

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 ML 17855 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0146900-30.1993.5.15.0009 AUTOR NOE ALVES DA CRUZ ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AUTOR HERMINIO RIBEIRO ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AUTOR LUIZ CARLOS FREITAS ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AUTOR DAVI DE SOUZA TELES ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AUTO

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4988 devendo requerer o que entender de direito nos termos do art. 878 da CLT. Decorrido prazo e mantendo-se silente, deverá os presentes autos serem sobrestados. Cumpra-se. Intime-se". (fls. 13/14 do arquivo em pdf) Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 10 de setembro de Não obstante referida determinação encontrar-se em conformidade 2021 conforme previsão do in

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 20893 Ademais, a sentença prolatada pronunciou-se de forma clara e 135/03 supridas. suficiente sobre a questão posta nos autos. 5. Embargos de declaração parcialmente providos” Portanto, alegando error in judicando, não há que se falar em (AMS 69741 RJ 2006.51.01.015564-8 - Desembargador Federal eventual correção via embargos, matéria vedada no respectivo L

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 4990 sentido, determinando-se, outrossim, que os exequentes prosseguimento da execução, através de novas tentativas de pleiteassem o que de direito, sob pena de sobrestamento do constrição do patrimônio dos executados, como entender o Juízo a processo em caso de inércia, nos seguintes termos: quo, nos termos da fundamentação. "Intime-se novamente a parte exequ

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0146900-30.1993.5.15.0009 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE NOE ALVES DA CRUZ ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AGRAVANTE LUIZ CARLOS FREITAS ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AGRAVANTE Antonio Guilhermina de Jesus ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AGRAVANTE HERMINIO RIBEIRO ADVOGADO EVANIR PRADO(OAB: 111157/SP) AGRAVANTE Joaquim Bi