Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2371 pelo rito ordinário. Cite-se o Instituto-Réu para a presente ação com as advertências de praxe. Int. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP 317549 334.01.2012.001685-8/000000-000 - nº ordem 628/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - VALDEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1379 averbação. P. R. I. C. - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090 334.01.2011.001016-0/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Inventário - DISMAIR FERREIRA DA SILVA X JOSÉ OGER FILHO Fls. 43 - Nos termos dos artigos 988, inciso VI, do Código de Processo Civil, nomeio o requerente Dismar Ferreira da Silva como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1610 CÁSSIA DE OLIVEIRA X GEOVANE DETES PEREIRA - Fls. 18 - Vistos, Considerando a prova pré-constituída da filiação e o parecer favorável do Ministério Publico, fixo os alimentos provisórios em favor dos filhos em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do réu por mês. Intime-se a requerente para forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1732 a concessão dos benefícios da justiça gratuita deve a parte interessada demonstrar efetivamente que não possui condições financeiras para a tutela de seus interesses em juízo, não bastando, para esse fim, a simples apresentação de declaração de pobreza. Neste sentido, os recentes julgados do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1698 por meio de perito judicial, em analogia ao procedimento aplicável aos casos de desapropriação. A respeito do tema, veja-se os seguintes julgados: “Agravo de instrumento. Instituição de servidão administrativa. Imissão provisória na posse. Perícia prévia. Admissibilidade. Expedição de mandado de imis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1680 194394 334.01.2011.000572-8/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Procedimento Sumário - ANANIAS FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - Fls. 43 - _______ Proc. nº 260/11 Defiro a parte requerente os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial. Recebo a petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1700 determinar a citação editalícia, expeça-se mandado para tentativa de citação do réu nos endereços indicados nos autos. Int. ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267 334.01.2011.000999-2/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Execução de Alimentos - I. P. S. X J. R. S. - Fls. 28 - Vistos, Homologo por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1783 463 do C.P.C., cumpre e acaba o ofício jurisdicional deste juízo. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 14/16 Int. - ADV MILENA GOVEA DA SILVA OAB/SP 280059 334.01.2012.001281-9/000000-000 - nº ordem 482/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - BENEDITO FERREIRA DA SILVA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1351 porém, às exigências constitucionais, legais e pretorianas dominantes.” (Agravo de Instrumento nº 7189748-4 - 13ª Câmara de Direito Privado - Rel. Desembargador Luiz Sabbato - J. 31.10.07) Assim, pelos motivos acima alinhavados, para análise do pedido de justiça gratuita formulado na petição inicial, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1573 334.01.2011.000577-1/000000-000 - nº ordem 261/2011 - Arrolamento - SILAS FERREIRA MACHADO X ONEZIMO FERREIRA MACHADO - Fls. 38 - Concedo ao requerente, representado por advogado nomeado por meio do convênio OAB/ Defensoria Pública, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio o requerente SILAS FERREI