Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2837 o valor nominal do depósito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP), EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES (OAB 407477/SP) Processo 1012429-97.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilberto Antunes Pinto - Advocacia Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 441 Processo 1002456-06.2022.8.26.0269 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.E.A. - - S.A.S. - Vistos, Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DANIEL DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA (OAB 206922/SP) Processo 1002459-92.2021.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 679 de Processo Civil, no prazo de três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial, efetue o pagamento do débito apontado às fls. 16, devidamente atualizado, e também das demais prestações que se vencerem até a data do efetivo cumprimento do encargo alimentar, ficando-lhe facultado, em igu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3121 teses doutrinárias da constitucionalização do direito privado e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, amplamente reconhecidas pela jurisprudência pátria e, portanto, é oponível tanto ao Estado quanto a particulares no âmbito das relações privadas, na qualidade de instrumento de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1223 através do Portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018), a indicar nova data para a coleta de material genético do autor e sua genitora, bem como para encaminhar o kit de coleta, conforme oficio de fls. 164/165. Cumpra-se com brevidade. Intimese. - ADV: BRENO BORGES DE CAMARGO (OAB 231498/SP), MARYS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4333 verossimilhança nas alegações autorais, posto que os documentos de fls. 16/17 demonstram diversas operações de valores consideráveis na mesma data. Por isso, a probabilidade do direito pretendido está bem delineada, ao menos nesse juízo de cognição sumária da lide, tal como o perigo de dano ou risco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4331 a esta Magistrada, por direcionamento, em virtude da suspeita de repetição de ação, diante da distribuição do processo nº 1001284-11.2022.8.26.0663. Da análise preliminar da inicial e confrontando os dados do referido feito, verifica-se que, embora ambas tenham as mesmas partes, cada uma tem objeto dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 436 análise de recurso que ensejou o tema n.º 1074, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, determino que o inventariante comprove, dentro de 30 (trinta) dias, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou a sua isenção, como condição para a homologação da partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1221 Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 112/116: Defiro a produção da prova documental. Providencie a requerida a juntada nos autos de cópia da tela de pesquisa do nome da autora em sua base de dados, conforme requerido. Intime-se - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 458 não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante