Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 296 - Fazenda do Municipio de Alambari - - Ministério Público do Estado de São Paulo - Hudson José Gomes e outro - 1 - Fls. 1.251/1.265 Apresente o requerente contrarrazões, no prazo de 15 dias. 2 - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 325 (OAB 412893/SP) Processo 1005792-86.2020.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.C.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 40 como emenda à inicial. Anote-se. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Comprovado o vínculo de parentesco por filiação, exposta a ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 456 Processo 1000256-94.2020.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.O.S. - J.L.S. - Vistos. Atento à apresentação de recibos que indicam o aparente pagamento do débito que ensejou a medida coercitiva, SUSPENDO, por cautela, a ordem de prisão civil e deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 330 aos autos por inventariante. - ADV: LUIZ ANTONIO NUNES, RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 426 Processo 1006701-41.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Nelson Nunes Vieira - - Rafael Nunes Vieira - Para se evitar a prática de atos processuais inúteis, antes de realizar a constrição de eventuais direitos que o executado tem sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 408 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 485 (OAB 214832/SP) Processo 1006603-46.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Juliardi dos Santos Silva - Não havendo manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior, fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 472 geralmente mensalmente, devem ser pagos no mesmo mês de referência. Assim, ainda que a empregadora do alimentante não tenha efetuado o desconto dos alimentos na forma deliberada, o executado está obrigado a adimplir os alimentos do mês de janeiro em sua integralidade, haja vista que fora descontado apenas o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 394 Primeiramente, solicite-se ao setor técnico informações acerca das datas e horários para realização das entrevistas psicológicas. Com a resposta, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 372 Processo 1008144-17.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Regiane Monetta Coló Poveda - - RICARDO POVEDA MARTINS - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Posto isto, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do parágrafo único do art. 102 e do art. 485, inc. IV