Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3360 Partindo-se dessa premissa, consigna-se que as provas da acusação a serem apreciadas na sentença serão aquelas que foram apontadas em memoriais, as quais não sofreram impugnação específica por parte da defesa do réu ARTUR. Uma vez que as provas apontadas pela defesa em seu requerimento de reconsidera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1530 16/12/2010, 2ª Turma Criminal, Data de Publicação: 10/01/2011, DJ-e Pág. 176). Fica vedado o sursis e a substituição por penas restritivas de direitos, em razão da incompatibilidade do instituto com a natureza do delito. Ora, em que pese a recente Resolução n.º 5 do Senado Federal, que suspendeu a expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3222 11,476% (onze inteiros e quatrocentos e setenta e seis milésimos de porcentagem). Desta forma, EXTINGO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Aplicável o princípio da sucumbência, pelo que CONDENO a ré (dado que viu afastada re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3432 digitada, como ofício e/ou mandado, conforme o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP), ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 350357/SP) Processo 0004446-97.2012.8.26.0625 (625.01.2012.004446) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1459 passivo. Diante da notícia da desocupação do imóvel, o despejo perdeu o objeto e, por economia processual, a ação deve prosseguir como ação de Cobrança, pelo rito ordinário, procedendo-se as retificações necessárias no sistema SAJ. III - Cite-se no endereço indicado (fl. 19). Defiro benefício do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 2319 prazo legal). ADV.: DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR, OAB 124.924 021 PROC. 1492/89 ACIDENTE DE TRABALHO COSME PAULO CAMARGO x I.N.S.S. FLS.349 - ATO ORDINATÓRIO (ART. 162, § 4º DO CPC, C.C. O.S. 01/2005) Os autos encontram-se desarquivados e disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. ADV.: ROBERSON AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 2175 ser interrogados, desde que haja concordância expressa da defesa. Outrossim, ressalto que, em querendo, as partes poderão trazer consigo suas testemunhas, independente de intimação, ocasião em que as mesmas serão ouvidas. Desde de já, expeçase carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 1039 Fórum de Caçapava - Comarca de Caçapava JUIZ: SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA 101.01.1995.001374-0/000000-000 - nº ordem 828/1995 - Outros Feitos Não Especificados - CAMILA PEIXOTO DE ABREU X FUSAM-FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE CACAPAVA - Processo nº. 828/95 Expeça-se mandado de levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3093 PROCESSO :0003800-77.2018.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 53/2018 - Taubaté AUTOR : J.P. AVERIGUADA : S.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003801-62.2018.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 55/2018 - Taubaté AUTOR : J.P. AVERIGUADA : T.A.M.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003802-47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2291 Requerido:EDUARDO ALVES DE SOUZA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.006200 Nº ORDEM:13.01.2011/000440 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/148 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JULIO CESAR MARINO RIBEIRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR