Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 872 75 RELAÇÃO Nº 0004/2013 ADV: EVELINE DANTAS LIMA (OAB 7916/AL) - Processo 0000252-16.2012.8.02.0013 - Inquérito Policial - Tentativa de Homicídio VÍTIMA: Remi Constantino da Silva- AUTORFATO: Luiz Ferreira Lima- D E C I S Ã O Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Luiz Ferreira L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 749 66 a presente demanda o procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099/95. 2- Indefiro o pedido de tutela antecipada, por não ter a autora colacionado nos autos prova suficiente que traduzisse a verossimilhança do quanto alegado. 3- Designo o dia 12/09/12, às 12h para a realização da sessão de conciliação, intimando-se o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 809 153 bem como a juntada dos comprovantes de pagamento de fls. 59 e 62. A título de danos morais, condeno o demandado a pagar ao demandante o valor equivalente a R$ 7.000,00 (sete mil reais), o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir desta decisão e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 687 155 ADV: EVELINE DANTAS LIMA (OAB 7916/AL) - Processo 0000072-97.2012.8.02.0013 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: Mauro Francisco da Silva- REQUERIDO: José Cícero de Barros Silva- DESPACHO Defiro o Benefício da Justiça Gratuita nos termos dos Arts. 3º e 4º da Lei 1.060/50. Deixo para me manifestar acerca da curatela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 655 68 de Direito ADV: GIZELE JANE CAVALCANTE BARRETO (OAB 5218/AL) - Processo 0000072-73.2007.8.02.0013 (013.07.000072-0) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Lúcia Valéira Ferreira dos Santos- REQUERIDO: Município de Igaci- Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para, no prazo de dez dias, dar andamento ao fe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1254 38 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA/INFÂNCIA. CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE MARY FARIAS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2014 ADV: ROBERTA VIRGINIA ACIOLE DA A. LINS (OAB 4825/AL) - Processo 0001204-54.2012.8.02.0058 - Adoção c/c Destituiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Maceió, Ano II - Edição 399 32 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2011 ADV: CARLOS GUSTAVO DE SÁ TORRES (OAB 6371/AL) - Processo 0000051-73.2011.8.02.0202 - Termo Circunstanciado Crimes de Trânsito - AUTORFATO: Cícero Freire de Oliveira- certidão genérica Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB 6371/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 315 alguém tenta prova que não realizou algo, o que é de extrema complexidade, sobretudo apenas com a petição inicial. Portanto, faz-se necessário analisar o caso, neste ponto, com os olhos voltados para o sopesamento dos interesses envolvidos, onde de um lado temse uma pessoa na iminência de ter seu nome inserido no Serviç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1038 117 acima do mesmo e a recusa tornu-se lícita. Ademais, a simples recusa não é produtora de indenização para reparação de danos morais. Com referência ao mérito, a primeira tese de defesa é a da inexistência de defeito na prestação do serviço, entendimento este que deve prosperar, pois não existem provas, nos autos, da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 316 94 Parte Conclusiva da Sentença: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, razão porque concedo a guarda definitiva do menor Marcelo Tavares da Silva a sua avó materna, a Sra. Zenita Pereira da Silva, o que faço com fulcro no art. 33 do ECA c/c o art. 269, II, do CPC. Defiro o pedido de Gratuidade Judiciária f