Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 CE/3297 1 CE/9373 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 63 164 1 1) 148239-23.2008.8.06.0001/0 - REDUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO.: RANEY DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO.: RAVENA DOS SANTOS MONTEIRO REQUERIDO.: REGINA CLAUDIA DOS SANTOS MONTEIRO .”Diante do exposto, com fulcro no art. 267, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, po

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2918 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938ecde Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}, Juiz(íza) do proferido nos autos. DESPACHO Trabalho da Vara Única do Trabalho de Pesqueir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 2324 diante das provas anexadas em fls. 261/269 (art. 10 do CPC/2015). 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltemme os autos conclusos para sentença. 4. Providências necessárias. 5. Cumpra-se. União dos Palmares(AL), 31 de julho de 2020. Eric Baracho Dore Fernandes Juiz de Direito ADV: PERPETUA LEAL IVO VA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2681 612 DA TESE. AUSÊNCIA DE DADOS CONCRETOS. POSIÇÃO PREFERENCIAL DA LIBERDADE COMUNICATIVA OU DE EXPRESSÃO E OPINIÃO. PROVIMENTO.Histórico da demanda1. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) entendeu configurada a propaganda eleitoral extemporânea, incontroverso o pedido explícito de voto “em data anterior ao di

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA(OAB: 26991/PB) MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO(OAB: 25078/PB) Intimado(s)/Citado(s): - UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS. SÚMULA 338 DO TST. Diante da fragilidade dos controles de freq

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 [email protected] 747 IRRECORRIBILIDADE. A homologação judicial do acordo o torna irrecorrível para as partes, podendo somente ser por estas PROCESSO N°: 0000160-77.2015.5.23.0052 impugnado, em tese, por ação rescisória. Inteligência das Súmulas AUTOR:NAYARA EVELLIN DA SILVA nº 100, V, e 259 desta Corte e do artigo 831, parágrafo único, da RÉU: MATUZAL

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 58833-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO GOMES DE LIMA VITIMA : KASSIA EVELLIN DA SILVA COSTA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 14/06/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01600588330 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. EMELIANA REZE

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 2318 alegações das peças processuais que hajam sido rechaçados, de Liquidação por simples cálculos. forma implícita, pelos fundamentos da sentença). Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para Incidência de juros, na forma da Lei n. 8.177/91 (art. 39, §1º) c/c o serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT. a

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 2795 informa a existência de saldo para o réu, proceda-se à pesquisa Vistos, etc. de outras execuções existentes em face da mesma demandada Reporto-me à certidão retro, da Secretaria da Vara, que indica o que figura no polo passivo deste processo. Sendo positiva a decurso do prazo. pesquisa,transfira-se o para a execução mais antigae, ato Reporto-me ao

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1223 I - FGTS Postula a requerente a expedição de alvará judicial para saque integral dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, em função do estado de calamidade pública reconhecido em razão INTIMAÇÃO da pandemia de COVID-19. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Embora reconheça a gr