Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) Advogado Orgão Judicante - 5ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, dar provimento ao agravo, para 8630 SARA REGINA DE LIMA RODRIGUES Dr. Otavio Orsi Tuena(OAB: 342339A/SP) processar o recurso de revista, e conhecer do recurso de revista por Intimado(s)/Citado(s): violação ao art. 114, incs. I e IX, da Constituição da República e, no - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓC

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2897 petição de ID a1893ef. À elevada apreciação de V. Exa. SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2022. LIVIA SOARES MACHADO São Paulo, 14 de setembro de 2022. Juíza do Trabalho Substituta Ângela Maria de Souza Vieira Servidor Vistos, etc. Mantenho o despacho de ID 3f73b23. Contudo, considerando que a habilitação do crédito no juízo falimentar ou da recuperação j

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho a barreira do conhecimento. Esclareço, por fim, que eventual nulidade da decisão denegatória, por ausência de fundamentação específica, nos moldes do já citado artigo 489, § 1º, do CPC, deveria ter sido oportunamente alegada e demonstrada pela parte agravante, o que também não ocorreu. 6465 Processo: 1000476-38.2021.5.02.0605 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 2ª Regi�

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 184 Superior da Justiça do Trabalho, assim como, quando solicitado, Juiz Auxiliar da Presidência – Secretaria de Precatórios: presta assistência à Seção Especializada em Dissídios Coletivos; Coordenadorias de Processamento e de Cálculos em Precatórios e d) que atualmente, para elaboração ou verificação das contas de RPVs liquidação, as Varas do Trabal

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO instrumentalidade das formas, o incidente será processado nestes próprios autos, suspendo a execução até a decisão final, conforme ADVOGADO art. 133, caput, e § 3º do CPC). ADVOGADO Incluam-se o(s) sócio(s) apontado(s) no polo passivo, desde que ADVOGADO atingidos os pressupostos do art.134, §4º do CPC, citando-o(s) para ADVOGADO os fins do art. 135

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 104 os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) e suas autarquias e fundações, inclusive universidade públicas, judicialmente são legalmente representados através de suas estrutura e assessoria jurídicas nas ações trabalhistas, inclusive na fase executória para defesa dos recursos e interesses públicos. , Dispõe o caput do art. 67 e seus incisos I e II, do Pro

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 RECLAMADO de Pessoas Físicas (CPF); bem como a equivalência das anotação realizadas pelo empregador em meio digital, em relação às anotações a que se refere o Decreto-Lei 5.452/1943 (art.5ª, II da ADVOGADO Portaria nº1.065 de 23/09/2019 do Ministério da Economia), intime- ADVOGADO se a reclamada para proceder às anotações determinadas nessa ADVOGADO decisão

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1183 Ministro Relator Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010906-74.2019.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Advogado Dr. Adhemar Ronquim Filho(OAB: 223251-A/SP) Advogada Dra. Laiza Soares Donato(OAB: 394178-A/SP) Agravado VALDEMIR JORGE

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Não obstante a argumentação deduzida nas razões recursais, a parte não demonstra o desacerto da decisão agravada quanto aos obstáculos de natureza jurídico-processual que ensejaram a inadmissão do recurso de revista interposto. No caso, o recurso de revista não oferece transcendência quanto aos reflexos de natureza econômica. Da mesma forma, não houve o desrespeito à jurispru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1672 Diogo Filho - Interessada: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Advogada: Evellyn Cury Barros (OAB: 289174/SP) Advogada: Raquel Bernard (OAB: 156322/SP) - Advogado: Thiago Sérgio de Oliveira Colucci (OAB: 378700/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: