Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 19. ANA ELIZE BEBER RINALDIN JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64152-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFFERSON BEZERRA CAMPOS VITIMA : JAQUELINE DA SILVA VIANA ADV IND : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIDO PELO INDICIADO AS FLS 67/70, TENDO EM VISTA QUE NO CASO EM C

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AUTOS N. 201801467417 DESPACHO PROCEDA-SE COM O APENSAMENTO POSTU LADO A FL. 32. EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO PARA QUE MANIFESTE SOBRE A DECLARACAO DE FL. 34. APOS, CON CLUSOS. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2019. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9239-35.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAR ACUSA

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO A GENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; O U DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE OUTRO LADO, NO ATUAL M OMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUN

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 399 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA CPP. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CO NSTITUICAO FEDERAL. REQUISITE-SE O ACUSADO QUE ENCONTRA-SE RECOLH IDO NA CPP, INTIMEM-SE SEU DEFENSOR, A VIT

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 . ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 190796-07.2016.8.09.0051 : 1195 : ACAO PENAL : A ESCLARECER JOSNEY RODRIGUES BEZERRA VITIMA : ALEX RODRIGUES GONCALVES ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : PROCESSO N 201601907960 VISTOS, ETC

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 MEDIATO RECAMBIAMENTO DO REU, SOB SUAS EXPENSAS E RESPONSABILIDAD E. 3- REMETA-SE AO DEPRECANTE COM ESTE OFICIO COPIA DE FLS. 36/37 . 4- VENCIDO O PRAZO DE VINTE (20) DIAS, CERTIFIQUE-SE FAZENDO NO VA CONCLUSAO DOS AUTOS. COPIA DESTE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUST ICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 GENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; O U DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE OUTRO LADO, NO ATUAL M OMENTO PROCESSUAL, NAO SE EXIGE EXAME APROFUNDADO DA PROVA, DEVE N DO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA TER POR BASE PROVA INEQUIVOCA S UFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENTUAL CONDENACAO NO PRESENT E MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRRE

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ADV ACUS : 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA DESPACHO : VISTOS , EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A SERVENTIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193115-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1878 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DOS R

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 O CONVENCIMENTO JA AFIRMADO NA DECISAO DE PRONUNCIA. ASSIM SENDO , REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. C UMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTA RA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : 155133-42.2018.8.09.0175 383 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE DUTRA GUIMARAES

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE GILVAN FERREIRA DOS SANTOS , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO HOMICIDIO CONTRA JHONATAS EBERTY PEREIRA. DENUNCIA RECEBIDA E M 22/02/2016 (FLS. 137). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 15/03/201 8 (FLS. 295). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS.