97 resultados encontrados para evenir da silva franco - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 S ANTOS ALMEIDA; O JUIZ MILITAR TITULAR, TC PM EVENIR DA SILVA FR A NCO JUNIOR; E O JUIZ MILITAR SUPLENTE, CAPITAO BM WANDERLEY VAL ER IO DE OLIVEIRA AUSENTE O ACUSADO ST PM (RR) JUAREZ ROCHA DA SI L VA, PRESENTE UM DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDOS NOS PRESENTES AU TO S, O DR LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES, OAB/GO N 45 442 PRESENT E AINDA A TESTEMUNHA MILITAR ARROLADA PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ETORNO PREVISTO PARA 04/04/2016, CONFORME FLS. 90 . ABERTA A AUDI ENCIA NOS AUTOS N 201201288740 (394/12 ) FOI REALIZADA A OITIVA D A TESTEMUNHA SUPRAMENCIONADA PRESENTE NESTE ATO. O DEPOIMENTO TES TEMUNHAL FOI REGISTRADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NO S TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11.719/2008, COMBINADO COM O ART.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ADV ACUS : 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA DESPACHO : 4) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA A, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROC EDENTE A DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 (148/15 ) FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PRESENTE NEST E ATO. O INTERROGATORIO FOI REGISTRADO EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP , COM A REDACAO DA LEI N11.719/2008, COMBINADO COM O ART. 3 ALINE A A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). QUESTIONADAS, ACU SACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQUIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ITULAR, TC. PM GIULIANO EUSTAQUIO BORGES. AUSENTE O ACUSADO MAJOR PM FIRMINO DE CARVALHO FILHO PRESENTE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA N A PESSOA DA DRA. ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA, OAB/GO N 10.590. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201400825622 (139/14 ) A MESMA NA O SE REALIZOU EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO ACUSADO SUPRAMENCIONADO N ESTE ATO . APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 UTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ART. 417, 2 DO CPPM. FINDO O PRAZO, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRES ENTES INTIMADOS, ESPECIALMENTE O ADVOGADO DO ACUSADO, O DR. MARCE LO DE OLIVEIRA SOBREIRO, OAB/GO N 33.398 E PARA CONSTAR LAVREI ES TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ACUSADO - ART 516, ALINEA "C", DO CPPM - BEM COMO DECRETAR, OU NA O, A MEDIDA DE SEGURANCA - ART 516, ALINEA "P", DO CPPM - I MPOSS IBILITANDO A ATUACAO MONOCRATICA DO JUIZ (STM - EMBARGOS N 16-97 2008 7 06 0006/DF - RELATOR: MINISTRO FERNANDO SERGIO GALVA O J 0 6 10 2011 DJ 29 02 2012) ASSIM, A ACAO PENAL DEVERA PROSSE GUIR E M SEU REGULAR TRAMITE EM BENEFICIO DO PROPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 VI SUAL NESTE ATO AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE D IVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS EST RANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/2014 DA CO RREG EDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS E M SEGUIDA O MM JUIZ DELIB ERO U NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM N OVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-L O, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MA NTENDO COPIA DE SEGURANCA. OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA PM PARA QU E INFORME OS MOTIVOS DO NAO COMPARECIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O COMPARECIMENTO DO ACUSADO 3 SGTO. PM MARCELO LOURES MEIRE DE JE SUS NESTE ATO, TENDO EM VISTA ESTAR DEVIDAMENTE REQUISITADO, CONF ORME OFICIO REQUISITORIO DE FLS. 124/125. RECEBIDAS AS INFORMACOE S, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE. F ICAM OS PRESENTES INTIMADOS . E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASS