Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 1722 ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA (OAB 212111/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0516645-59.2003.8.26.0577 (577.03.516645-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FORMATRAN S/C LTDA e outros -

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 99 Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 de Tucuruí/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: X Shows Produções Musicais LTDA. CNPJ: 23.820.614/0001-15. Totalizando o valor de 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 25. inciso III. Data da Ratificação: 22/11/2019. Roberval Marco Rodrigues/Secretário Municipal de Educação e Cultura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 222.2019.26.7.002 ORIGEM: INEXIGIBILIDA

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº 3441/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 088/2021-SGJ-TA, cujo objeto é a aquisição, montagem e instalação de móveis planejados para os Gabinetes do Corregedor Geral e da Subprocuradora Geral de Justiça da Área Técnico-Administrativa

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.113  115 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 mais vantajosa para essa Administração, é a da empresa E.C.G Lima Eireli, pois possui o menor valor global e a documentação encontra-se em conformidade com as exigências do edital Declara a empresa Vencedora do certame no abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da lei Fed. nº 8.666/93, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para aqueles que se sentindo prejudicados em seus

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2015 rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do MTE, que regulamentam o PAT. CONTRATO Nº 009/2013. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: 47.866.934/0001-74. VALOR ANUAL DO REPASSE INICIAL ESTIMADO: R$ 2.833.380,10 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta reais e dez centavos). TERMO ADITIVO Nº 03. VALOR ANUAL DO REPASSE ACRESCIDO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ordem de constrição de bens pelo Sistema Bacenjud restrou frutífera, em parte, em relação aos requeridos HAMILTON REGIS POLICASTRO, ELIEL CARDOSO SANTIAGO, CLÁUDIO TAKAMI, THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI e infrutífera em relação à requerida USINA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. – ME (Certidão de Id 1637773 e documentos de Id 1637807). Foram juntadas aos autos a resposta da ordem de pesquisa de bens pelo Sistema Infojud (Certidão de Id 1638256 e anexos). O Ministério

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 N. 0722002-21.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPP. Adv(s).: DF46593 RODRIGO JOSE DOS SANTOS SILVA, DF25742 - LEANDRO ALVIM GOMES DE ARAUJO, DF35432 - BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO, DF53755 - AMANDA GABRIELE JORGE AVELINO, DF52579 - STEPHANY GUIDA DE JESUS DOS SANTOS. R: CASA LATINA BAR E EVENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO MONIT

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2015 C N° 011/15 PROCESSO N° 9716/14, 0522/15 COMPROMISSADO (A): FLAMAC E ARCON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: realizar serviços de restauração florestal envolvendo o plantio de 2.267 mudas, numa área total de 1,36 ha, inerente a restauração florestal da Área de Preservação Permanente – APP. DATA: 31.03.15 TC N° 014/15 PROCESSO N° 5890/14 COMPROMISSADO (A): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF OBJETO: conservação e restauraç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorreu in albis o prazo para a manifestação do Município de Nova Campina (17/10/2017), intimado em 16/10/2017 (Certidão de Id 2872796). É o relatório. Fundamento e decido. Requerimento de juntada de documentos Manifestação de Id 1984691: Requer o autor a juntada de documentos, aduzindo que, após o ajuizamento da presente ação, “sobreveio” à Procuradoria da República de Itapeva Acórdão do TCU sobre a Tomada de Contas Especial nº. nº. 72031.006236/2012-45, que teria julgado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorreu in albis o prazo para a manifestação do Município de Nova Campina (17/10/2017), intimado em 16/10/2017 (Certidão de Id 2872796). É o relatório. Fundamento e decido. Requerimento de juntada de documentos Manifestação de Id 1984691: Requer o autor a juntada de documentos, aduzindo que, após o ajuizamento da presente ação, “sobreveio” à Procuradoria da República de Itapeva Acórdão do TCU sobre a Tomada de Contas Especial nº. nº. 72031.006236/2012-45, que teria julgado