53 resultados encontrados para eventuais custas em nom - data: 14/08/2025
Página 6 de 6
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NDO JUDICIAL. (). AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, A PELACAO CIVEL 301641-66.2015.8.09.0011, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/06/2016, DJE 2053 DE 23/06 /2016). COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTA S PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TAXA (STF, PLANO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREIRA ALVES, M.V., J. 8.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PASSA A FLUIR DESTA DATA (SUMULA 27 8 DO COLENDO STJ). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACA O CIVEL 40040-64.2008.8.09.0051, REL. DES. OLAVO JUNQUEIRA DE AND RADE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/04/2016, DJE 2022 DE 06/05/2 016) DA ANALISE DO CONJUNTO FATICO E PROBATORIO CONTIDO NOS AUTOS , INFERE-SE QUE TAL SITUACAO NAO RESTOU SAT