10.001 resultados encontrados para eventuais custas processuais - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4161 óbice apontado pelo §4º do art. 485, conforme entendimento jurisprudencial: Retire-se de pauta. Dê-se ciência ao reclamante e as reclamadas, através de suas assessorias jurídicas, via Diário Oficial. DESISTÊNCIA DA AÇÃO - PEDIDO FORMULADO ANTES DA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO - ANUÊNCIA DA Após o trânsito em julgado, arquivem-se. RECLAMADA - DESNECESS
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 2596 horas semanais (considerando a jornada diária de 7 horas). Juiz do Trabalho Conforme se observa nos cartões de ponto trazidos aos autos, de fato não havia labor nos dias de sábado. Logo, a jornada semanal está dentro do limite legal (art. 307 da CLT), contratual e normativo previsto, mediante a compensação do sábado não trabalhado. Nada a deferir. Prejudicad
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declaração de insuficiência econômica - ID nº ccb8241, pelo que lhe 4088 Juíza Relatora Substituta deverão ser concedidos os benefícios da Justiça Gratuita, para isentá-lo do pagamento de eventuais custas processuais a ele atribuídas neste processo, nos termos da Lei 5.584/70. fas Desse modo, acolho a pretensão do recorrente, para reformar a VOTOS Acórdão
1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 econômica contida na prefacial, deverão ser concedidos à 2698 Juíza Titular reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, para isentá-la do pagamento de eventuais custas processuais a ela atribuídas neste GUARULHOS,1 de Abril de 2016 processo. MARIA APARECIDA NORCE FURTADO POSTO ISSO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisã
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 16641 I - Admissibilidade Conheço do recurso, eis que tempestivo (Id. e3b05b3 - Pág. 6), assinado por quem de direito (Id. 421703e) e concedidos os benefícios da Justiça Gratuita, para isentar o autor do pagamento de eventuais custas processuais, inclusive quanto aos honorários periciais (Id. 900b635 - Pág. 5). RELATÓRIO II - Mérito a) Adicional de periculosidade e
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5667 JUSTIÇA DO TRABALHO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO A parte ré, em sua defesa, impugna o valor da causa sob o 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA argumento de não refletir o valor da pretensão inicial. Processo nº: 0102834-81.2017.5.01.0471 Ressalto que o momento processual para a impugnação do valor fixado para a causa é
1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1354 4- Tendo em vista a existência de declaração de insuficiência Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara econômica contida na prefacial, deverão ser concedidos ao do Trabalho de Guarulhos/SP, certificando que os Recursos reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, para isentá-lo do Ordinários apresentados pelas partes encontram-se
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 RECLAMADO DACALA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME 1094 Publicação DEJT 15100219055100700 Certidão autor Intimado(s)/Citado(s): 000019139802 - DACALA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME 15100219031832600 Mandado Mandado 000019139710 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 15100219031807300 Notificação Notificação 000019139709 20ª Vara do T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$1.000,00 (mil reais), consideradas a atuação profissional do advogado do vencedor, a natureza e a importância da causa, conforme depreende o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. NR.PROCESSO: 0188504.83.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOCO