Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 424 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 46: Defiro a suspensão requerida pelo prazo de um ano; Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1384 devem ser limitados a 30% da remuneração, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.(STJ - AgRg no AREsp: 314901 SP 2013/0074714-5, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 18/06/2015, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publi

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2408 343 e deixo de condenar a referida parte em honorários advocatícios, eis que sequer houve a formação da relação processual. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado e adoção das providências para adimplemento de eventuais custas processuais remanescentes, arquivem-se os presentes autos. ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE), ADV: FLÁVIA ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2813 moradores do condomínio. Eventualmente, durante o curso do processo, poderá ser produzida prova em contrário, que leve à conclusão diversa da daqui adotada. Assim, pelos fundamentos acima expostos, defiro parcialmente a tutela de urgência para o fim de determinar que a requerida observe os limites impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 401 com o valor depositado e a devolução do veículo ao réu. No entanto, impugnou o pedido de justiça gratuita feito pelo réu. É o relatório. Fundamento. Decido. Com efeito, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita são concedidos àqueles que não podem arcar com as custas, despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1384 devem ser limitados a 30% da remuneração, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.(STJ - AgRg no AREsp: 314901 SP 2013/0074714-5, Relator: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 18/06/2015, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publi

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2016.01.1.069714-3 - Procedimento Comum - A: JEFFSON GAMA DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF023437

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1120 nesta demanda e na ação nº 1021106-552018.8.26.0071, há plena identidade de partes (Nova Prata Urbanização e Participação S/C Ltda., no polo ativo, e Natália Pereira Cornélio, no passivo), de causa de pedir remota (aquisição do lote 4 da quadra 01 do loteamento denominado Jardim Helena, nesta ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1215 e VI, do mesmo Código, dispositivo que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo e adequá-lo às necessidade do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 da ENFAM), relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 647 a fim de obstar a penhora ou a constatação (Artigo 660 do Código de Processo Civil), bem como deferida a requisição de força policial, se necessária ao cumprimento da ordem (Artigo 662 do Código de Processo Civil). 5. No prazo para embargos, se os(as) executados(as) reconhecerem o crédito do exeqüente