Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003975-39.2008.403.6108 (2008.61.08.003975-3) - DARIO NETO(SP098880 - SHIGUEKO SAKAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do que foi asseverado pela representante legal da executada, intime-se a parte exequente para as providências junto ao INSS, a fim de que proceda à retirada da certidão pretendida. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, conforme já determinado, com baixa na distribuição. Publique-se. 0004002-22.2008.403.6108 (2008.61.08.004002-0) - MICHELLE CR

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Autor Réu Advogado(a) Réu Sonia Beatriz Locks Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos Jose Rozendo dos Santos(OAB: SP54953) DNIT - Departamento Nacional de Infraest de Transportes Intime-se a reclamada para que efetue a retificação da GFIP, de acordo com a legislação previdenciária vigente, salientando que, em caso de descumprimento, eventuais danos causados ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3594 Processo 1013044-47.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mykhonos Participações e Administração de Bens Proprios Ltda. - Veneto Transportes Ltda - Tendo em vista a noticia do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado às fls. 191, JULGO EXTINTA a execuç�

Publicações Judiciais I ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. São Paulo, 15 de maio de 2013. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007382-68.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.007382-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR CIA EXCELSIOR DE SEGUROS DENIS ATANAZIO e outro JOSE RICARDO DA SILVA e outro NEUSA JACI DE ALMEIDA DA SILVA JOSE CARLOS GOMES P MARQUES CARVALHEIRA e outro Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3220 Código Civil subsidiário, sem descartar a possibilidade de conjugar I - ACIDENTE DE TRABALHO. VAQUEIRO. ATIVIDADE DE a existência de responsabilidade subjetiva caso também se RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE configure a existência de culpa do empregador. (RO - 0000028- INDENIZAR. ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO 23.2014.5.14.0111, Relator: Jui

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3229 atrás deste no campo, quando o encontrou caído ao solo e carregou parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, se a atividade -o nos braços para socorrê-lo. desenvolvida pelo empregador expuser seus empregados a risco, aquele responderá objetivamente pelos eventuais danos causados, Assim, pela teoria da responsabilidade objetiva haverá necessidade independ

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3248 Além disso, o artigo 936 do mesmo Código Civil fixa claramente a dono do animal que causou o dano. Ademais, sob a ótica da responsabilidade objetiva para o caso analisado, nos seguintes responsabilidade subjetiva também restou configurado o dever de termos: "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este indenizar do réu, o que reforça a necessidade

Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE DESPACHO : ... SE O GRAVAME FOI PROMOVIDO A ÉPOCA PELO CREDOR FIDUCIÁRIO, COMPETE A ELE A RETIRADA, RESPONDENDO POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO REQUERENTE EM CASO DE CONDUTA DESIDIOSA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 504681-59.2009.8.09.0051 ( 200905046816 ) AUTOS NR. : 3203 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3969 DE SENTENÇA.Torno insubsistente a eventual penhora dos autos, expedindo-se, de imediato, o necessário para eventual levantamento.De igual modo, caso tenha sido expedida a certidão de ajuizamento da execução, nos termos do art. 828 e §§ do Código de Processo Civil, fica a parte exequente cientificada de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3855 230-6) 1%(um por cento) sobre o montante do valor do crédito pelo qual foi satisfeita a execução, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, devendo ser observados os limites mínimo e máximo previstos no parágrafo 1º do artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição da dívida.Decorr