Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8274 próprio depoente quem controlava o acesso dos trabalhadores ao 457/CLT), com a integração, na base de cálculo; e o disposto na OJ canteiro de obras, além de encarregados da 2ª ré" (depoimento, fls. n. 394, da SDI-1, do TST, a fim de evitar-se bis in idem. 164). Neste cenário, não há como validar, portanto, o depoimento do FGTS. Multa de 40%. preposto da segun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2887 - 17ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Manoel Barbosa dos Santos - * providencie o exequente, em dez dias, o recolhimento da diligência do oficial de justiça em guia devidamente preenchida à disposição deste Juízo (Agência 6718-0 - Comarca de Vinhedo). No silêncio, a deprecata será devolvida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4229 de Justiça, disponibilizado no DJE de 30 de agosto de 2018 (Intimação Eletrônica). Int. - ADV: FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 1001000-88.2017.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - M.C.S.A. - P.M.V. - - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3671 e 24/11/1986 O PPP de fls. 62/63 consigna que o autor esteve exposto a ruído de 86 dB, mas quanto à técnica utilizada apenas registra o uso de decibelímetro digital, não sendo conhecida a efetiva exposição, habitual e permanente, ao agente nocivo. Além disto, somente há responsáveis pelos registros

Poder Executivo ● 01/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMOS DE RATIFICAÇÂO Reconheço e Ratifico nos termos do Art. 24 inciso II, da Lei 8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017 – PROCESSO Nº 023/2017 - que tem como objeto a Prestação de Serviços da Câmera COOPLER mod. ELC 405-45386, do aparelho de HISTEROSCÓPIO da marca RUSSER, tendo como empresa vencedora RUSSER SERVICE IMPORTADORA EIRELI - EPP,

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 109 PREFEITURA MUNICPAL DE CACHOEIRINHA – PE AVISO - PREGÃO PRESENCIAL P.L.N.º 0014/2017; P.P. Nº 011/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$275.633,20. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 27/06/2017. HORA: 08H00MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO ANTÔNIO, 205, CENTRO – CAC