15 resultados encontrados para eventuais nulidades que maculem - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7403 sobre eles às fls. 2105/2115, também assim ocorrendo às fls. Embargos à Execução (Id b008149, Id bf01fa1, Id e32a600 e Id 2118/2145 pelos executados Paulo Roberto Neves Fernandes, José 922ade2) alegaram a ausência de citação relativo à (sic) esta Oscar e Mogmo e Montante Empreendimentos Imobiliários Ltda. decisão surpresa de inclusão no polo passivo, e
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7432 exemplificativamente, bloquearam R$8.474,56 (fl. 1007 - do sócio Construtora Ltda." e, "Mogmo e Montante Empreendimentos José Oscar Constantino). Foram os executados, então, intimados à Imobiliários Ltda.", e, o equívoco da r. decisão em considerar a fl. 1018, nos seguintes termos: responsabilidade solidária dos Sócios das aludidas Empresas."(g.n.) "Intime
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7359 personalidade jurídica para se atingir a pessoa dos sócios. Nesse 11- Sem prejuízo e não obstante aos argumentos defensivos, sentido, não há qualquer nulidade pela não instauração do incidente contestatórios e recursais, expostos exaustivamente, pelos demais de desconsideração da personalidade jurídica." Executados no presente feito, referente a nulidad
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 15.2020.5.15.0131." 7381 não, daquela que reconheceu o grupo econômico, tratando-se de matéria de ordem pública e observado o efeito devolutivo em O executado José Oscar apresentou embargos à execução de fls. profundidade, bem como o efeito translativo, cumpre analisar, 1024/1039; o agravante Paulo Roberto Neves Fernandes os de fls. preliminarmente, eventuais nul
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7366 reconhecido grupo econômico entre a primeira reclamada e a A Origem, consoante fl. 1919, determinou o processamento dos empresa MOGMO E MONTANTE EMPREENDIMENTOS embargos à execução. A reclamante apresentou a manifestação IMOBILIÁRIOS LTDA., pretendendo sua inclusão no polo passivo, sobre eles às fls. 2105/2115, também assim ocorrendo às fls. bem como dos
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7410 bloqueios menores. de constrição em face de "Mogmo e Montante" e sócios, inclusive e A executada Mogmo e Montante Empreendimentos Imobiliários Ltda especialmente o agravante." (g.n.) apresentou exceção de pré-executividade às fls. 912/920, rejeitada à fl. 954/955, sob o seguinte fundamento (fl. 955): Ressalta-se que também foi alegada nulidade daquela deci
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7495 Foi realizada a consulta Bacenjud de fls. 812/820, outra de fls. Entre as matérias debatidas nos autos e arguidas nos recursos, 823/834, mais outras de fls. 850/861, de fls. 870/879, bem como a notadamente aquelas delimitadas à fl. 2386, estão as de nulidade de fls. 885/896. por ausência de citação válida, por ausência de instauração do Destaque-se que a
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7388 IMOBILIÁRIOS LTDA. recursos. Esta providência foi adotada, novamente, sem que tivesse sido III. PRELIMINARMENTE: NULIDADE ALEGADA PELOS instaurado o IDPJ. EXECUTADOS Foi realizada a consulta Bacenjud de fls. 812/820, outra de fls. Entre as matérias debatidas nos autos e arguidas nos recursos, 823/834, mais outras de fls. 850/861, de fls. 870/879, bem como a n
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7418 profundidade, bem como o efeito translativo, cumpre analisar, das provas cabíveis. preliminarmente, eventuais nulidades que maculem o processo, a (...) partir da inclusão dos sócios recorrentes. Posteriormente, o Juízo declarou, de ofício e sem o procedimento Observe-se que, mesmo a agravante Mogmo e Montante correto, a presença de grupo econômico entre a e
3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7485 "Mogmo Construtora e Incorporadora Ltda.", "M. Bastos Eireli" e "VL "Houve a Desconsideração da Personalidade Jurídica, incluindo os Construtora Ltda." e, "Mogmo e Montante Empreendimentos sócios das primeiras reclamadas, com posterior reconhecimento de Imobiliários Ltda.", e, o equívoco da r. decisão em considerar a grupo econômico entre as reclamadas e a o