Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1533 Nº 0004346-20.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Arnaldo Serpa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1536 Antônio, 849, sala 404 Nº 0016148-40.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apte/Apdo: Fernando Antonio Carvalho da Rocha (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1533 Nº 0004346-20.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Arnaldo Serpa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1536 Antônio, 849, sala 404 Nº 0016148-40.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Apte/Apdo: Fernando Antonio Carvalho da Rocha (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1537 Inss - Apelado: Paulo Silas Dias (Justiça Gratuita) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1298 de benefício previdenciário incide, na espécie, o disposto no artigo 108, II, da Constituição Federal: Art. 108. Compete aos Tribunais Regionais Federais: I - processar e julgar, originariamente: (...) II - julgar, em grau de recurso, as causas decididas pelos juízes federais e pelos juízes estaduais no exercício da comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1553 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Denis Gabriel de Souza Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 326/329 (petição da assistente processual): Os pedidos deverão ser analisados em 1º Grau de jurisdição. De fato, ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1209 Nº 0031908-04.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Carmita Rodrigues de Almeida (Assistência Judiciária) - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1210 Nº 0039306-02.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Alfredo Santos Júnior - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1196 autarquia (TR), situação em que deverão requerer expressamente a desistência da aplicação de outros índices, devendo ainda as partes desistirem de eventuais recursos interpostos cuja discussão se cinja aos índices de correção monetária. Intime-se. Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Rosenilda de Sousa Sabariego Alves (OA