Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1974 Nº 1009881-25.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Antonio Luiz Marques de Carvalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. Encerrada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3637 - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1007931-79.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1184 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Grande da Serra Embargte: Claudio Silva Bezerra - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 01/04: manifeste-se a parte contrária, em 05 dias. Após, tornem conclusos para apreciação do recurso. Int.

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1472 análise acerca da necessidade de majoração. Vistos. No mesmo prazo, a reclamada deve juntar aos autos as fichas Com razão o reclamante em sua manifestação de #id:28be56a . financeiras de todo o período imprescrito, até a data da efetiva O consectário lógico da recomposição das perdas salariais com a implantação em folha, com o fim de viabilizar a elab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2131 Nº 1028607-52.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Edson Reis Felix - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Já prolatado acórdão, que est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1532 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, bem como tendo em vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1534 (TR), situação em que deverão requerer expressamente a desistência da aplicação de outros índices, devendo ainda as partes desistirem de eventuais recursos interpostos cuja discussão se cinja aos índices de correção monetária. Intime-se. São Paulo, 14 de novembro de 2018. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Relator - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1539 (TR), situação em que deverão requerer expressamente a desistência da aplicação de outros índices, devendo ainda as partes desistirem de eventuais recursos interpostos cuja discussão se cinja aos índices de correção monetária. Intime-se. São Paulo, 14 de novembro de 2018. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Relator - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1534 (TR), situação em que deverão requerer expressamente a desistência da aplicação de outros índices, devendo ainda as partes desistirem de eventuais recursos interpostos cuja discussão se cinja aos índices de correção monetária. Intime-se. São Paulo, 14 de novembro de 2018. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Relator - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1532 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista a decisão do E. STF no julgamento do RE nº 870.947/SE em Repercussão Geral Tema 810, Rel. Min. Luiz Fux, que em sede de Embargos de Declaração determinou a suspensão dos processos relativos a esse assunto, bem como tendo em vi