399 resultados encontrados para eventual aplicacao da lei penal - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 RMAO DA VITIMA FOI INVESTIGADO POR ESSE CRIME; F) WIRLEY APARECEU LOGO DEPOIS NUMA MOTOCICLETA E TAMBEM ESTAVA ARMADO; G) UM DOS I NDIVIDUOS INFORMOU PARA WIRLEY QUE A VITIMA NAO SABIA DE NADA, EN TAO ESSE DECLAROU: E PARA MATAR ENTAO! MATA ENTAO!; H) ENTAO ELE ORDENARAM A VITIMA PARA ENTRAR NA MATA, QUE RESISTIU A INTENCAO D OS CRIMINOSOS; I) APROVEITANDO-SE DE UM VACIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TE O CUMPRIMENTO DE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (FLS. 47/49), A SSIM COMO ELE FOI CITADO E INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA D E OFERECIMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 56). INS TADA A SE MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, HAJA VISTA O DES CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AR COM A JUSTICA E DESCUMPRINDO OBRIGACAO ASSUMIDA. E CEDICO QUE A FUGA DO DISTRITO DA CULPA, POR SI SO, JUSTIFICA O DECRETO DA PR ISAO PREVENTIVA, JA QUE ALEM DE PREJUDICAR A INSTRUCAO REGULAR DO PROCESSO DIFICULTA A EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, IN CASU, VISLUMBRA-SE A PRESENCA DO FUMUS COMISSI DELICTI (FUMUS BON I IURIS), CONSUBSTANCIADO NA PROVA DA MATER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NOMEIO COMO DEF ENSOR DATIVA DO ACUSADO, O DR. MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA NUNES, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA APRE SENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE. DE-SE CIE NCIA AO PARQUET. URUACU, 03 DE SETEMBRO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO : JULIANA PAULA LOPES : ROBERTO DE PAULA GOMES MARQUES ANTONIO JOSE GOMES MARQUES FILHO ADV REQTE : 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA ADV REQDO : 20258 GO - FERNANDA APARECIDA BORGES DINIS 26977 GO - MANOEL MESSIAS BORGES LADEIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO INT ERPOSTOS POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MPEG INDICIADO : LPD DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DEFIRO A REPRESENTACAO FORMULADA PELO I. PROMOTOR DE JUSTICA DE URUACU-G O, SOBRETUDO A SUA CONVENIENCIA PARA APURACAO DOS FATOS E, TAMBEM , EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, RAZAO PELA QUAL DECRETO A PRIS AO PREVENTIVA DO SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 JAM: PARA ACAUTELAMENTO DO NOSSO MEIO SOCIAL, EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, PARA PREVENCAO DE REITERACAO DE PRATICA CRIMINOSA P OR PARTE DOS ACUSADOS, O QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, IMPEDE A REVOGACAO DA MEDIDA CAUTELAR QUE LHE FOI APLICADA. ASSIM SENDO, I NDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA. PUBLIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 174524-55.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LARA PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201401745240 DESPACHO DIANTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VAGA, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, TAL COMO SOLICITADO A F. 76, DEVENDO A REED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 UACU/GO CONSIDERANDO SOBRETUDO A SUA CONVENIENCIA PARA APURACAO D OS FATOS E, TAMBEM, EVENTUAL APLICACAO DA LEI PENAL, RAZAO PELA Q UAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS SUSPEITOS PEDRO TOME NETO E B RUNO VINICIUS DE ALMEIDA MARTINS, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO SUA NECESSIDADE PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E EVENTUAL APLICACAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 EXISTENCIA DE CRIME E INDICIOS DA AUTORIA. OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS INDICAM OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CA UTELAR, E QUE PODERA SER REVOGADA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERI FICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA (ART. 316, CPP). EM ANA LISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE OS REQUISITOS QUE DELIMITARAM O DE CRETO DE PRISAO PREVENTIVA AINDA ESTAO PRESE