4.197 resultados encontrados para eventual mandado de prisao - data: 21/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 53942-14.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 222 NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 65284-22.2019.8.09.0176 296 INQUERITO LUIZ VIEIRA DA SILVA ANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, COM A IMEDIATA BAI XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 53963-87.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 224 NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 53938-74.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA BANDEIRANTES INDICIADO : ATORIA DESCONHECIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 XA NO BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 65836-84.2019.8.09.0176 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARMELITA CAMILO GUIMARAES INDICIADO : VITAL DA MATA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 277057-35.2010.8.09.0002 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANGELO ALVES DA SILVA VITIMA : SILVANA MENDES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIZABETE LIMA DOS SANTOS INDICIADO : MARCONDES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, POR FORCA DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. RE COLHA-SE EVENTU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 349288-12.2000.8.09.0002 ( 200003492880 ) AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS VITIMA : IONICE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE A COLETIVIDADE ACUSADO : MARCIO CAETANO PEREIRA ADV ACUS : 5931 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACUSADO : GERALDO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO PENAL, FACE AO D ESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. SEM CUSTAS. RECOLH A-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 26 DE FE