43 resultados encontrados para eventual peculio. proceda - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO D E MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMED IATO RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 145176-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS GOMES DE FIGUEIREDO VITIMA : JOSE FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 49602 DF - DANIEL FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TENDO EM VIS TA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONE M SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, DEV ENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 VITIMA : WISLEYSON SOUZA DE PAULA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA M ONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AF ETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALM ENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 : : : : : 228488-56.2016.8.09.0175 1086 EXECUCAO PENAL IRACY LATALIZA DIOGO DE SOUZA ALVES MENDES MARIO DE SOUZA MENDES ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUT A DO SENTENCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, P RATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIME NTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA - CPP REQUISIT ANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFESA CON STITUIDA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 , NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDA DES; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMA COES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO, PARA A ENTREVISTA I NICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMP LAR NA SOCIEDADE; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMAC OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AUTOS NR. : 6158 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO VITOR RODRIGUES DE ASSIS VITIMA : EMERSON DIOGENES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE