Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1697 a presente habilitação ao Sr. Administrador. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP) Processo 0008200-87.2017.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas - ‘União - Fazenda Federal - Vidax Tele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2082 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cesar Donizeti Pillon (O

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 liquidanda. Parcelas isentas ou não tributadas pelo IRRF: 11. Apresentada a conta, intimem-se as partes, sob pena de Parcelas de principal não tributadas pelo IRRF R$ 3628 preclusão, no prazo de 08 dias, segundo as condições do art. 879, §2º, da CLT. Principal não tributado (já deduzida cont. previd.) R$ 12. Após, autos conclusos para apreciação e eventual

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009230-63.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ISOLINA DE ALMEIDA SOARES Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Conheço do recurso, nos termos do parágrafo único, do

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009230-63.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ISOLINA DE ALMEIDA SOARES Advogados do(a) AGRAVANTE: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169 AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA (Relatora): Conheço do recurso, nos termos do parágrafo único, do

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11. Apresentada a conta, intimem-se as partes, sob pena de 3850 Parcelas isentas ou não tributadas pelo IRRF: preclusão, no prazo de 08 dias, segundo as condições do art. 879, §2º, da CLT. Nos termos da recomendação 01/2018 da E. Parcelas de principal não tributadas pelo IRRF R$ Corregedoria Regional, caso o processo tenha sido convertido de físico para eletrônico,

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 5071 Deverá a reclamada comprovar, no prazo de 8 dias, contados do Conforme declaração de hipossuficiência acostado, defiro os trânsito em julgado os depósitos do FGTS dos meses apontados na benefícios das justiça gratuita. peça inicial, além da multa de 40% que deverá incidir sobre a totalidade do período. Trata-se de obrigação de fazer, que se não cumprida

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8643 - Cota empregado: R$ 6.628,40 (a ser deduzido de seu crédito); - Cota empregador: R$ 17.354,36. Juros de mora desde a propositura da ação (07/06/2018) e, atualização monetária computada, na ocasião do efetivo O imposto de renda deverá ser retido do crédito do autor no valor de pagamento, sobre o principal atualizado (Súmula 200 do C. TST). R$ 3.797,02 em 08/

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4509 6. Impugnada a conta pela parte contrária, intime-se a parte que a elaborou para manifestação e eventual correção no prazo de 10 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 4ª REGIÃO dias. 7. Decorrido este último prazo, autos conclusos para apreciação e eventual homologação. 8. Alerta-se à parte que apresentará a conta que, a qualquer Conta atualizada até: ________________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3955 recurso de apelação. V.U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ILEGITIMIDADE DE PARTE. INOCORRÊNCIA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA QUE É O RESPONSÁVEL POR EFETUAR O PAGAMENTO DA AUTORA, PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E SEXTA-PAR