5 resultados encontrados para everaldo batista lins - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 696 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 974 REU: EXECUTADO: JOSÉ ANGELO DE CASTRO BAPTISTA E JOSÉ EVERALDO BATISTA LINS Advogado(s): DESPACHO O processo é de 1988 (ressalto que fui designado para atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA) e o réu sequer foi citado. A Autora foi intimada, sucessivas vezes, e nada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 973 TUCIONAL Nº 66/2010, A QUAL MODIFICOU A REDAÇÃO DO ART. 226, § DA CF/88. (grifos nossos). (TJDF – APC: 20110111726092 DF 0043413-11.2011.8.10.0001, Relator: CARMELITA BRASIL, Data de Julgamento: 26/06/2013, 2ª Turma Cível). O divórcio constitui direito potestativo que se condiciona unicamente à vontade de uma das partes. No caso em questão, verifico que o ú
12 - Ano XCIX Ć NÀ 72 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito - AIT registrados, ficam os proprietários dos ve