7.200 resultados encontrados para everaldo carlos de melo - data: 03/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1149 Int. Ciência ao MP. - ADV: NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP) Processo 0000685-74.2013.8.26.0091 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O. L. - B. S. L. - Fl. 38: Vistos. Considerando o endereço informado à f. 37, bem como, tendo-se em vista a possibilidade de conciliação prévia a rea
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1352 parte autora. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/ SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP) Processo 0028886-86.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Michel Agostinho de Assis -
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2411 Assim, ficam reconhecidos os danos materiais alegados pelo autor. Em havendo culpa concorrente, nos termos do artigo 945, do Código Civil, deve tal valor ser rateado entre as partes, cabendo à requerida arcar com metade, que totaliza R$ 4.769,81 (quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um ce
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2676 eventual valor pago pelo executado. Apresentada a planilha atualizada nos termos determinados, intime-se o executado (no endereço informado às fls. 55) para que no prazo complementar de 03 dias, deposite nos autos o valor de toda a dívida, ou comprove seu pagamento diretamente o(à) representante da parte
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 1280 de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, diante do(s) instrumento(s) de mandato de fl(s.) 06, que confere(m) poderes para receber e dar quitação ao(à)(s) advogado(a)(s), autorizo o levantamento do(s) depósito(s) judicial(is) de fl(s.) 79 (carta de sentença), observando-se as cautelas de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 1491 em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais. Certidão: ... nos termos do Capitulo III, inciso 11.1, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça faço publicar o valor relativo ao preparo de apelação (inciso II, artigo 4º Cap.II da Lei Estadual nº 1
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2165 II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos para destruição. Na hipótese de autos digitais, oportunamente, arquivem-se. Publi
0003446-03.2012.403.6133 - EDSON PEDRO DE SOUZA(SP214573 - LUIZ ROBERTO FERNANDES GONCALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP234221 - CASSIA REGINA ANTUNES VENIER) X EDSON PEDRO DE SOUZA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, vista ao exequente para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pagamento efetuado nos autos (fl. 180). 0001097-90.2013.403.6133 - CAIXA ECONOMICA
sessão realizada em 08.02.2010, no julgamento do PEDILEF nº 2006.70.50.007063-9, entendeu ser aplicável o art. 103 da Lei nº 8.213/1991 à revisão de todos os benefícios previdenciários, sejam eles anteriores ou posteriores à Medida Provisória nº 1.523-9/1997. 2. Tomando, por analogia, o raciocínio utilizado pelo STJ na interpretação do art. 54 da Lei 9.784/99 (REsp n° 658.130/SP), no caso dos benefícios concedidos anteriormente à entrada em vigência da medida provisória, deve
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2075 atualizado; (d) mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo ad