Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1225 - Vistos.1) Tendo em vista a ocorrência do transito em julgado em relação ao réu M R L e considerando pendência de recurso de apelação em relação ao sentenciado H L J S, forme-se traslado dos autos.2) Nos autos de traslado, expeça-se mandado de prisão em regime semi-aberto em relação ao sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 738 até então produzida não desautoriza a acusação, assim como as demais provas não orais existentes nos autos demonstram haver indícios de autoria delitiva, não sendo o momento oportuno à apreciação do mérito.Ademais, a instrução probatória ainda não foi declarada encerrada, sendo imprescindíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0004764-54.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Justiça Pública - Isto posto, julgo a ação penal procedente, em parte, e condeno GILMARA FELIX DE ARAÚJO, pela prática do crime previsto no art. 331 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0004764-54.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - Justiça Pública - Isto posto, julgo a ação penal procedente, em parte, e condeno GILMARA FELIX DE ARAÚJO, pela prática do crime previsto no art. 331 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1303 Nº 9184427-38.2007.8.26.0000 (992.07.047857-0) - Apelação - Guarujá - Apelante: Condomínio Edifício Orion - Apelado: Jair Corse - Apelado: Vera Lúcia Gonçalves Ferreira Corse - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 548 pela acusação às fls. 199/203. Processe-se. Conforme se verifica dos autos, já foram apresentadas as razões de apelação pela defesa dos réus, desta forma, abra-se vista ao Ministério Público para o oferecimento das contrarrazões de recurso. Após intime-se os defensores a apresentarem as contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 454 de apelação interposto pela defesa. Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a VEC competente, a fim de instruir a guia de recolhimento expedida. Certifique-se sobre eventual arma/objeto apreendido nos autos. Oportunamente, ARQUIVEMSE os autos, com as cautelas de praxe. Intime(m)-se. Salto, 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 595 recolhimento da taxa devida e apresentado cálculo atualizado do débito para pesquisas através do sistema BACENJUD. A parte exequente beneficiária da Assistência JudIciária está dispensada do recolhimento das taxas. Apresentada impugnação, vista à parte exequente. Constatada a divergência das partes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 425 Processo 0008198-95.2010.8.26.0286 (286.01.2010.008198) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Jaqueline Boni da Silva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas ao réu, acolho a manifestação retro e assim, julgo extinta a punibilida