Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036848-92.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.036848-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) CELIA REGINA CAMACHI STANDER (=ou> de 60 anos) e outros(as) AFONSO HENRIQUE LUDERITZ DE MEDEIROS ALUISIO ALDO DA SILVA JUNIOR ANGELA CRISTINA SANTOS PINCELLI CINTRA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconheço, ainda, o direito de proceder, após o trânsito em julgado desta sentença, à compensação dos valores indevidamente recolhidos no período do quinquênio que antecede o ajuizamento da demanda, acrescidos de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, de forma não cumulativa com outros índices de correção monetária, com créditos dos demais tributos arrecadados pela Secretaria da Receita Federal do B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 634 52 ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Trad. Ernesto Galzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1993. ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. Direito do Trabalho e Pós-Modernidade Fundamentos para uma Teoria Geral. São Paulo: Ltr, 2005. ANDRADE, José Vieira. Os direitos fundamentais na Constituiçã

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assim, tendo não tendo a decisão avançado ao plano meritório não 9152 questões judiciais ou administrativas (art. 8o, III). há que se falar em cerceamento pela não realização de diligência instrutória. Por sua vez, a representação e a defesa dos interesses da entidade sindical perante órgãos públicos e as empresas constituem atribuição exclusiva da diretori

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUERENTE: HOMAR CAIS - SP16650 Advogado do(a) REQUE

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9158 108), em que o sindicato age em nome próprio na defesa de direito alheio. Exemplos: ações de cumprimento (art. 872, parágrafo único, CLT, Súm. 286, TST); insalubridade ou periculosidade (art. 195, § 2o, CLT). Outros, contudo, visualizam uma legitimação ordinária na atuação do sindicato (ANTUNES, Oswaldo Moreira. Os direitos coletivos e o No Direito Coletivo do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

credora), para ciência da transformação em renda e para que requeira o que de direito, no prazo legal no referente ao executado José Jorge Aparecido.No silêncio, arquivem-se os autos sobrestados.Publique-se o despacho de fl. 272.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0025690-21.1995.403.6100 (95.0025690-8) - SILVIA HELENA REIS DEMETRIO CORREA X SILVIO LUIZ ZEN X SERGIO SUZUKI X TEREZINHA SELUTA ESTEVES X TOSHIMITSU YAMADA(SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI E SP129006 - MARISTELA KANECADAN) X CA

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 193 alguma medida para afastar tal vício normativo. aos seus direitos, que na hipótese, é de difícil (ou de impossível) Dessa maneira, defende-se que a competência funcional para reparação. apreciação de nulidade de cláusula de sentença normativa é bastante restrita. E, em se tratando de sentença normativa A propósito, ratificamos nossa opinião registrada

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 105 para revenda, às diversas filiais localizadas neste Estado, pugna sobre a constituição dos Sindicatos e Associações Sindicais de grau pela rejeição do pretenso reenquadramento sindical específico e, superior”. Esse é o marco histórico na vida do sindicalismo nacional, por via reflexa, pela rejeição dos benefícios convencionais acima eis que deixa de e

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1714 ao sujeito e as alternativas resultantes e abstratamente de 5 milhões de motoristas/entregadores, sendo que 1 milhão deles consideradas já estão previstas no interior do sistema. Não pulsa, atua no Brasil. Servem a cerca 93 milhões de usuários no mundo, pois, nesse campo, o autodomínio consciente do indivíduo sobre si sendo 22 milhões no Brasil, além de re