Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 6438 RECLAMADO MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS(OAB: 21477/PE) SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2404f proferido nos autos. ADVOGADO Ciência às partes da planilhas planilha confeccionadas ( as duas ADVOGADO últimas) para conhecimen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 660 Relatora XB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8023203-05.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Everaldo Pereira De Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 910 Inexistindo ato denegatório específico da Administração relativo à implantação do piso nacional, instituído por lei, a prescrição não alcança o fundo de direito, mas somente as parcelas anteriores ao quinquênio pretérito à propositura da ação. Inteligência da Súmula 85 do STJ. A Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial dos profis

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região O valor das custas de R$ 240,00. 3035 NAZARE DA MATA/PE, 15 de abril de 2020. O INSS, valor definido da planilha a ser anexada aos autos. Os recolhimentos fiscal e previdenciário pela reclamada em 15 ROBSON TAVARES DUTRA dias, ( o INSS no código 2909), sob pena de execução. Juiz(a) do Trabalho Titular Dispensada a intimação da União, nos processos em que o valor da

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR ARLINDO JOSE DE MELO FILHO(OAB: 28192/PE) FREDERICO DA COSTA PINTO

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 - ELIZEU ANGELO DA SILVA FARIAS 4247 BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO, OAB: 34470 BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, OAB: 19353 MAYARA SCHWAMBACH WALMSLEY, OAB: 37711 PODER JUDICIÁRIO RENATA GUEDES ALCOFORADO, OAB: 40851 JUSTIÇA DO TRABALHO MYLENA VILLA COSTA, OAB: 14443 -----------------------------------------------------------------------/ALFS NAZARE DA MATA/PE, 17 de novemb

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO ADVOGADO 3672 RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS(OAB: 21477/PE) LUIZ ANDRÉ MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 0bcb890 PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: . O presente document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Gentil Jose dos Reis Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501459-41.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Igreja Evangelica Pentecostal Rosa de Saron VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007188-0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1019 DESPACHO Vistos etc. Anunciada pelo Estado da Bahia a regulação pretendida nesta ação mandamental (ID 30942733), intime-se o Impetrante para, no prazo de quinze dias, pronunciar-se acerca da necessidade de prosseguimento do feito, ficando advertido de que o seu silêncio será interpretado como desinteresse e conduzirá à extinção do processo por perda de ob

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 762 Advogado: Marconi Nery Moreno (OAB:BA27859) Reu: Sabemi Seguradora Sa Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 442