Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO EXECUTADO: ANA JULIA PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA VARA : 2 PROCESSO : 0004799-33.2015.403.6114 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO EXECUTADO: HENRIQUE FONTES VARA : 2 PROCESSO : 0004800-18.2015.403.6114 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. YURI JOSE DE SANTANA FURTADO EXECUTADO: JACI MA

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final dos REsp 1.761.874/SC, Resp 1.766.553/SC e Resp 1.751.667/RS, vinculados ao tema nº 1.005, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009139-07.2015.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: PAULINE DE ASSIS ORTEGA - SP195104-A APELADO: PEDRO RAFAEL DA SILVA Advogado do(a) APELAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 442 Cueva). Por fim, especificamente no caso em tela, também merece acolhida o valor postulado na inicial, pois não impugnado especificamente, não tendo o réu esclarecido em sua contestação sobre eventual diferença decorrente da soma do produto da venda do bem/veículo e do VRG efetivamente quitado, com relação ao

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 de sua autoria. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, juntamente com cópia do extrato de ID n. 9874622, para que informe a este Juízo o número do código de barras do boleto bancário que ensejou o pagamento ali noticiado, bem como preste os esclarecimentos que dispuser sobre as informações declinadas no extrato. Corrija-se, ademais, a autuação do feito, pois o nome da parte requerida cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1212 a reparação de danos). Em qualquer hipótese, a ação pode ser proposta no foro do domicílio do réu. Neste caso concreto, este Juizado não se enquadra em nenhuma das hipóteses acima referidas. Cito também o seguinte enunciado do FONAJE: “Enunciado 89 - A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofíci

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 T: MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716487-39.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA BEATRIZ CARVALHO DE VALENCIA, LUIZ ROBERTO PIACENTI, SUSANA MARIA DE CARVALHO PIACENTI, ESPÓLIO DE ANTONIO RIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 11 de págs. 68/72, subscrita pelo Dr. Everaldo Silva Júnior (OAB 137308/SP), no resumo da conta de liquidação, pág. 45, não se encontra discriminada a referida verba. De outra parte, considerando-se que do acordo de págs. 73/85, subscrito pelo Dr. Everaldo Silva Junior (OAB 137308/SP), constou a certidão de óbito do credor or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2373 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SIMÕES DE VERGUEIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA REGINA LODDI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COUTINHO DE ARRUDA, JOVINO DE SYLOS, MIGUEL PETRONI NETO, MAURO CONTI MACHADO, DANIELA MENEGATTI MILANO e CARLOS GOLDMAN. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1699 consistente na ordem para que o requerido apague os comentários ofensivos do “facebook” não merece deferimento. É que o autor esclareceu na petição de fls. 35/36 que os comentários do “Facebook” que remanescem na página do réu e que deseja que sejam excluídos são os retratados a fls. 37/40. Ocorre que ausen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1266 tocante à dívida objeto da demanda, de efetuar nova inscrição do nome do(a) autor(a) nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$2.000,00 (dois mil reais). 3. Designe-se audiência de tentativa de conciliação. 4. Cite(m)-se. Intimem-se. ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000