Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 6814 Processo: 0011055-64.2018.5.15.0101 AUTOR: FABIO BOCUTTI RÉU: BANCO DO BRASIL SA vgl Em 24 de Janeiro de 2019. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Vistos, etc. Notificação Com fundamento no Ato n° 168/TST.GP de 04 de abril de 2016, nos artigos 764 e 769 da CLT, e, ainda, artigo 359 do NCPC, designo audiência de CONCILIAÇÃO/UNA para o dia 15/03/2019, às 10h20

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO JOAO LUIZ LUCIO DA SILVA(OAB: 300354/SP) OTAVIO FERNANDO DE VASCONCELOS(OAB: 300491/SP) EC DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA EPP Centro Comercial Estação ADVOGADO RÉU RÉU 13952 Vistos,etc O autor foi intimado para proceder à regularização do polo passivo referente ao reclamado Edy Dusena. Em resposta ele informa os dados do reclamado, quais sejam: ODIR MILEWSKI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 38 SENTENÇA Trata-se denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de DORISVALDO DE JESUS, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 14 da Lei nº 10.826/2003. Durante a tramitação, o MP opinou pelo arquivamento dos autos e pelo reconhecimento da extinção da punibilidade. Relatei. Decido. Compulsando os autos, verifico que, em 2015

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 28 do pelo Juiz, ante a falta de acusação para o início da ação penal. 2 - Não obstante a vedação à extinção da punibilidade da pena em perspectiva (Súmula 438 do STJ, a ação penal subordina-se a condições (art. 395, inciso II do CPP). Se da análise das circunstâncias se conclui pela ausência de utilidade do processo é devido o arquivamento do inquérito,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2007 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8014962-08.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Andara

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA(OAB: 377693/SP) ODIR MILEWSKI LUCENA FATIMA TALAL ZAYED FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES(OAB: 161602/SP) RÉU RÉU ADVOGADO 22723 DESPACHO Vistos,etc Digam as partes se pretendem a produção de provas no prazo de Intimado(s)/Citado(s): 15 dias, indicando-as e especificando-as. - EVERALDO SILVA NEVES Caso não haja manifestação f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 23 Reu: Everaldo Silva Neves Reu: Djalma Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Ananias Pereira Santos Terceiro Interessado: Creildo Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Valdemar Sena Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Souza Caetano Terceiro Interessado: Alfredo Santana Silva Terceiro Interessado: Everaldo Santos Da Silva Terceiro Interessado: Roque Menezes Costa T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1777 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8016724-59.2022.8.05.0000 COMARCA: SALVADOR/BA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTES/ADVOGADOS: NATÁLIA BAPTISTA DE OLIVEIRA – OAB/BA 61090 e GILDO LOPES PORTO JÚNIOR – OAB/ BA 21.351 IMPETRADO: JUIZ DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP263352-CLARICE DOMINGOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000573-29.2019.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE BATEL BRANDAO ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000574-14.2019.4.03.6345 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA JANAINA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP266124-CARINA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 PROCESSO :1500829-83.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Antonio Marques e Joao Carlos Nappi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500830-68.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXEC