Publicações Judiciais ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 112/2012 DRª. JOANE UNFER CALDERARO Juíza Federal DR. RAFAEL WOLFF Juiz Federal Substituto MARCIO HERBSTRITH PRUDENCIO Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal para CONDENAR o réu Everaldo Tapi Rodrigues, já qualificado, pela prática do delito tipificado no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990

Publicações Judiciais ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO Réu : ALBERTO NUNES RODRIGUES e outro : FATIMA JOANA COSTA ADVOGADO Réu : NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE e outro : LUIZ OLIMPIO DIAS JORDAO : AMADEU LOURIVAL BRUNDO SILVEIRA LIMA ADVOGADO : ANGELO RENATO PIAMOLINI : NELSON LEICHTWEIS e outro Réu ADVOGADO : SILÊNCIO CONCEDIDO : NELSON LEICHTWEIS Réu : DOMINGOS ISMAIR DE OLIVEIRA : SILÊNCIO CONCEDIDO ADVOGADO Réu : NELSON LEICHTWEIS e outro : FLAVIO OLIVEIRA GONZALEZ : JOSE EUZEBIO RIVERO ADVOGADO Réu : NELSON LEICHT

Publicações Judiciais ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu ADVOGADO Réu : NAIDILENE ROCHA MUNHOZ : ALBERTO NUNES RODRIGUES e outro : FATIMA JOANA COSTA ADVOGADO Réu : NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE e outro : LUIZ OLIMPIO DIAS JORDAO ADVOGADO : AMADEU LOURIVAL BRUNDO SILVEIRA LIMA : ANGELO RENATO PIAMOLINI : NELSON LEICHTWEIS e outro Réu ADVOGADO : SILÊNCIO CONCEDIDO : NELSON LEICHTWEIS Réu : DOMINGOS ISMAIR DE OLIVEIRA : SILÊNCIO CONCEDIDO : NELSON LEICHTWEIS e outro ADVOGADO Réu : FLAVIO OLIVEIRA GONZALEZ : JOSE EUZEBIO RIVERO

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : Ana Flavia Coelho e outro : SOPASTA S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 1192/2011 (Localizador: PE55C4) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) APELADO: ESTRELA DO ORIENTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) 0000649 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030313-50.2018.4.04.9999/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FRIGORIFICO SANTINHO LTDA 0000650 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006586-28.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE LEONARDO RO

Publicações Judiciais ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOSE EUZEBIO RIVERO : JOSE PAULO ROTUNNO CORREA Réu ADVOGADO Réu : SILÊNCIO CONCEDIDO : PEDRO EDI ROCHA : VERA MARIA ASSIS MACHADO : EVERALDO TAPI RODRIGUES : FLORA ELIANE CORREA MIRAPALHETE : ROSANE COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA : JOICE MARA TOMASINO MENDONCA : MARCO ANTONIO FAJARDO FERES Réu ADVOGADO Réu : SILÊNCIO CONCEDIDO : GENOVEVA ARRIADA e outro : PAULO DA ROSA GIUDICE 1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 48/2013 DR. CRISTIANO ESTRELA DA SILVA Juiz Federal Substituto

Publicações Judiciais ● 16/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VERA MARIA DOS SANTOS FURTADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: EVERALDO TAPI RODRIGUES (OAB RS035537) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002089-26.2019.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: JOSE CLAUDIO GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO: TAHIANA DE SOUZA CAVALLER (OAB SC028287) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000006 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº

Publicações Judiciais ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Recursos Nro 8091/2013 (Localizador: PE12C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2008.04.00.015917-6/PR RECTE PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO ADVOGADO : PROCONSULT PROJETO CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA/ : Flavio Zanetti de Oliveira e outros DECISÃO Ante o ex

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALBERTO NUNES RODRIGUES e outro Réu : MARIA ISIDRA PEREIRA ADVOGADO Réu : DUGLACIEL AMARAL PEREIRA : NAIDILENE ROCHA MUNHOZ ADVOGADO : ALBERTO NUNES RODRIGUES e outro Réu ADVOGADO : FATIMA JOANA COSTA : NARA REJANE CORRÊA MIRAPALHETE e outro Réu : LUIZ OLIMPIO DIAS JORDAO : AMADEU LOURIVAL BRUNDO SILVEIRA LIMA : ANGELO RENATO PIAMOLINI ADVOGADO : NELSON LEICHTWEIS e outro Réu ADVOGADO : SILÊNCIO CONCEDIDO : NELSON LEICHTWEIS Réu : DOMINGOS ISMAIR DE OLIVEIRA :

Publicações Judiciais ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Em face do trânsito em julgado do acórdão do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que, por unanimidade, declarou, de ofício, a extinção da punibilidade dos réus em relação ao delito de quadrilha ou bando pela prescrição da pretensão punitiva estatal e, por maioria, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal, reconhecendo a prescrição pela pena em concreto, altere-se a situação de RUBEN DE ÁVILA CARRASCO, SERAFIM VALDIR GOMES, N