Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2789 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO INOCORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR(OAB: 20823/BA) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Ficam os herdeiros de Dra. Cristina Maria Gama Pacheco - INOCORP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA notificados para tomarem ciência do despacho: "Cadastre-se o novo patrono da herdeira JULIANA CRISTINA NOVA

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2387 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000694-10.2019.5.05.0431 PROCESSO: 0000726-78.2020.5.05.0431 Fica V.Sa. notificada para ter vista do despacho de ID.eb3ea12, da certidão de ID.8afeac7 e do despacho de ID. 17b3527 Fica o RECLAMADO notificado para apresentar os cálculos de VALENCA/BA, 26 de setembro de 2022. liquidação, n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2700 REQUERIDO: MARCOS SANTOS GOMES SENTENÇA PROFERIDA (peça de ID 203693372), segue trecho final abaixo: “... Diante do exposto, atendendo a tudo que dos autos consta, com base no art. 485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos registros. Salvador/BA, 03 de ju

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6679 Ainda, tendo em vista situação de pandemia, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (e-mail ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade. No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferime

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1989 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000402-09.2021.8.05.0255 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Maria Damiana Menezes Guimaraes Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Bruno Moreira Dos Santos (OAB:BA68030) Reu: Municipio De Taperoa Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 2296 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000324-54.2017.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Reu: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Advogado:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1819 VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Praça da Bandeira, nº 70, Centro – CEP: 45260-000 Fone: (77)3431-1005 – E-mail: [email protected] Processo nº 0000762-74.2009.8.05.0199 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria nº 18/2021 deste juízo, pratiquei o ato o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7027 Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Custas e despesas processuais pro rata, isenta a parte autora por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Quanto ao réu, fica suspensa a sua exigibilidade em obediência ao disposto no art. 10, inciso IV da Lei Estadual nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011. Por fim,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 945 Defiro a expedição de alvará referente aos valores constantes em conta-corrente da falecida perante o Banco do Brasil, na forma do quanto pleiteado na petição de ID 101530729. Após, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Expedientes necessários. Ituberá, 16 de novembro de 2021. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 2082 PODER JUDICIÁRIO ARILMA SOUSA DOS SANTOS JUSTIÇA DO Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000412-50.2011.5.05.0431 RECLAMANTE ENIO DE CARVALHO MAGALHAES ADVOGADO EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR(OAB: 20823/BA) RECLAMANTE VENANCIO DE JESUS NETO ADVOGADO EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR(OAB: 20823/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA ENGPLAN LTDA ME RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS