CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3332 Em análise inicial, como deve sê-lo, em verificação ao rito processual, recebo a ação pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis, estabelecido pela Lei nº 9.099/95. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade, pois nesta primeira instância não incidem cobrança de custas e honorários, conforme artigo 54 da Lei 9099/95. Assim, a análise do pedido será feita pela T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2869 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000401-87.2022.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Autor: Antonio Jose Dos Santos Advogado: Roberta Ligia De Souza Silva (OAB:BA29979) Advogado: Bruno Moreira Dos Santos (OAB:BA68030) Reu: Municipio De Nilo Pecanha Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2337 Jurisdição: Taperoá Impetrante: Manpar Premoldados Ltda - Me Advogado: Kleber Jose Martins Ferreira (OAB:BA14713) Impetrado: Daniel Pirajá Vivas Terceiro Interessado: Municipio De Nilo Pecanha Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região eletrônica (ID 05f78a7) anexada à certidão de ID dceb327. 2537 EDUARDO GUIMARAES QUEIROZ VALENCA/BA, 14 de abril de 2021. Servidor LENAURA BORGES ROSARIO Assessor Processo Nº ATOrd-0001343-77.2016.5.05.0431 RECLAMANTE CELESTE SANTIAGO DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO MIRANDA(OAB: 39116/BA) RECLAMADO SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI ADVOGADO BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 4

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 260 Intimado(s)/Citado(s): - MONTE PASCOAL HOTEIS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso. SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO à unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo reclamado. Diretor de Secretaria No mérito, ainda sem divergência, NEGAR PROVIMENTO. SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3268 Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Intimação: ... dos termos da sentença prolatada nos autos em epígrafe - que julgou PROCEDENTE o pedido - e para, no prazo de 30(trinta) dias, comprovar o cumprimento da LIMINAR DEFERIDA no feito que determinou a adoção das medidas necessárias à disponibilização em sitio da internet das informações exigid

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR(OAB: 20823/BA) JOSE NILTON LEAL DIAS 2096 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8307a3b Processo Nº ATOrd-0001622-68.2013.5.05.0431 RECLAMANTE MURIALLE DAMASCENO QUEIROZ DE ALMEIDA ADVOGADO CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA(OAB: 32927/BA) ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA(OAB: 20644/BA) RECLAMADO RITA DE ANDRAD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2482 Advogado(s): IVONISE GUIMARAES WANDERLEY LIMA RAMOS (OAB:0006388/BA) SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação monitória ajuizada em 1999, há 22 anos, cuja sentença foi prolatada em 11/04/2005 – ID 11158124, fl. 03. Segundo se verifica do exame dos autos, o feito se encontra há mais de 3 (três) anos sem manifestação do exequente, no sentido de impulsionar a pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6012 O prazo para a contestação é de 15(quinze) dias e contar-se-á a partir da decisão que deferir ou não a medida liminar.(CPC, art. 564, parágrafo único). Desde já autorizo, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 212 do CPC. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1878 Reu: Helenize Souza Oliveira Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000273-39.2022.8.05.0135 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ AUTOR: MARIA DA L