Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2577 299609/SP) Processo 0012162-10.2009.8.26.0229 (229.09.012162-3) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Everson Carlos da Silva - Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de cinco dias, acerca da resposta do BacenJud. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 576 autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” (art. 274, § único), bem como que a ausência da parte, sem justificativa razoável - a ser fornecida até a data da perícia -, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualquer postulação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3823 do Distrito de Botafago, Comarca de Bebedouro-SP: a) idade do contraente quando das núpcias, de vinte e dois annos para vinte e um (21) anos, uma vez que ele nasceu aos 09/11/1907 e contraiu matrimônio aos 11/10/1929, cerca de um mês antes de seu 22º aniversário; b) dados do pai do contraente, de ANIELL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 281 inerte. É o relatório.Decido.Impõe-se o indeferimento da inicial.Com efeito, não foi realizada a emenda determinada, razão pela qual inviável o processamento do feito, posto que não sanado o vício. Note-se, inclusive, que a questão restou acobertada pelo art. 507 do CPC. Isto posto, indefiro a petição inicial na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 496 deverá demonstrar o valor necessário para a quitação do financiamento e as requeridas deverão prestar contas nos autos. Condeno as requeridas ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 128 requerentes indicar o valor pretendido a título de danos morais e adequar o valor atribuído à causa, conforme o artigo 292, V e VI, do CPC. Com a manifestação dos autores, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem-me conclusos. Intime-se. ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 184091/SP) Processo 110857

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 745 proveniente de determinado empresário e diferenciá-lo de seus concorrentes (Lélio Denícoli Schmidt, Do uso atípico da marca alheia, p. 58. In: Temas Relevante de Direito Empresarial. Org. Tatiana Bonatti Peres. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014). Nesse sentido: “A finalidade da proteção ao uso das marcas - garantida pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2481 188 Saúde S.a - Vistos.Em sede de cognição sumária e transitória da lide, defiro a tutela para determinar que seja disponibilizado pela ré plano de saúde na modalidade individual aos requerentes, em atenção ao art. 26, §2º, da Resolução Normativa nº 279/2011 da ANS, se a mesma comercializar planos de tal nature

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3144 impossibilidade de comparecimento do patrono do réu (fls. 37), redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2015, às 14:45 horas, sala 109, 1º andar. Intimem-se as partes. - ADV: MAXIMILIANO TRASMONTE (OAB 176977/ SP), JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR (OAB 185134/SP) Processo 1012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2753 EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadu