Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733863-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VALQUIR DOS REIS ROCHA RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação ordinária que busca a incorporação de horas extras na aposentadoria do requerente. O Ministro Antonio Carlos

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 1º, do CPC/15, sob pena de se configurar a desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º do referido artigo retromencionado. BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2018 15:48:23. DANILO ARAUJO PEREIRA Técnico Judiciário N. 0728074-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SHENIA SATO INOUE. A: SERGIO SEITI INOUE. A: MARCOS AURELIO HIROSE FEDICHINA. A: TANIA AZUMA FEDICHINA. Adv(s).: DF3

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 NATANRI FERNANDA RODRIGUES MARIA LUCIANA PENA RAMALHO - DF2277300A Polo Passivo BROUNE DO BRASIL FRANQUIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANO EDUARDO PESSINI - SP1767620A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0706331-74.2017.8.07.0006 46 APELAÇÃO (198) MARIO ZAM BELMIRO ROSA EVERSON TORRES L

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 apreciação da matéria deverá ser submetida oportunamente ao e. Tribunal de Justiça. A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica ao afirmar que são manifestamente incabíveis embargos que visam à modificação do julgado embargado. Confirma-se: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFEITOS NO JULGADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGEN

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 20130111037419 20130111067606 20130110884837 20130110856567 20130110408635 20130110629822 20130110879038 20130110921172 20130110923299 20130111092218 20130111096542 20130110431153 20130110443143 20130110527014 20130110597205 20130110598884 20130110800298 20130111150802 20120111416076 20120110436433 20120111840508 20120111840508 20120111219174 20100110149272 20100110149272 20130110750318 20130110778366 20110110396023 20110110396023 20130110622885 20130110678133 2012011081291

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 ilegalidade do Decreto Executivo n. 37.940/2016. Noutro giro, não prospera a alegação do Ministério Público do Distrito Federal, lançado na ação civil pública por ele ofertada, de que tal ato tenha causado à população do Distrito Federal danos morais coletivos. Com efeito, a caracterização dos danos morais não demanda apenas a prática de um ato ilícito; é imprescindível que desse ato

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, informando, de forma objetiva, a expressão econômica da indenização por danos morais postulada e adequando o valor da causa, "ex vi" do disposto nos artigos 292, inciso V, 322 e 324 do CPC. Brasília-DF, 25 de junho de 2019. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0723038-98.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA LUIZA BACELAR DE FRANCA FERR

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. [1] Vide art. 26, § 5o, da Lei 9.784, que dispõe que ?As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, mas o comparecimento do administrado supre sua falta ou irregularidade?. BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2019 20:51:05. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto DECISÃO N. 0710164-30.2018.8.07.0

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 N. 0707689-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Adv(s).: DF0033896A - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. R: PORTOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME. R: GUSTAVO CALABRESI LIMA. Adv(s).: CE0023954A - MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE. R: MARCO ANTONIO CALABRESI LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THIAGO CALABRESI LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno 1 - Administrativo ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3457 ERIKA FEDERIZZI CRISTALDO 13903799 ERIKA FERNANDA LEITE DE MELO 13599976 ERIKA GABRIELE SIQUEIRA 14175398 ERIKA LEONE DORTA 14123754 ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS 12867101 ERIKSON LUIS SCIACCA 13299468 ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA 13174967 ERLANE REZENDE SILVA RODDRIGUES 13593056 ERNANE DE PAULA LOURENCO 14141094 ERNANI FERNANDES ZACO