Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 419 - Agravante: Erika Soares Sallum - Agravante: João Augusto Del Bianco - Agravante: Juliano Chedid Del Bianco - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 dias - Advs: Gamalher Correa Junior (OAB: 162749/SP) - Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Iraci de Oliveira Kiszka (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 1074 (OAB: 132949/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.05.029317-4/50002 (0434477.5/8-02) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1054 COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: João Batista Aragão Neto (OAB: 68757/SP) Advogado: Andreia Inacio Arrivette (OAB: 181382/SP) 0721041-36.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 924 Direito Público - Agravante: Antonio Severino da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Leila de Lorenzi Fondevila - Advogado: Sueli da Silva Moreira 41 - 0774608-16.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1438 Nº 0721041-36.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Antonio Carlos Betini - Agravado: Custodio Amaro Roge - Agravado: Ilza de Oliveira Joaquim - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 1073 Nº 994.06.103958-6/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Santos - 2. VARA FAZ PUBL - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Albertina Dutra e Outros - Advs: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 104362/SP) Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 1189 SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): GIOVANI RODRYGO ROSSI E LIGIA T ROMAO DE CARVALHO - SALA:339. SANTA IZABEL AGRAVO DE INSTRUMENTO 843.006.5/3 - SANTA IZABEL - AGTE(S): CLUBE FISCAL DO BRASI