Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 manifestado, já a obscuridade se refere a falta de clareza ou precisão da sentença que pode gerar incerteza jurídica. No caso em tela, a sentença abordou todas as questões jurídicas com clareza e exatidão, portanto, não vislumbro qualquer omissão ou obscuridade que possa prejudicar a sentença proferida nos autos. Preclusa esta, sem quaisquer manifestações, remetam-se os autos ao arquivo. Int

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 baixas e anotações de praxe. Saliento, ainda, às partes acerca da possibilidade do desentranhamento de documentos de interesse, desde que autorizado pelo juiz da causa, tendo em vista a possibilidade de eliminação, nos termos da tabela de temporalidade aprovada por este Tribunal (art. 100, § 3º, do PGC). Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, quarta-feira, 19/07/2017 às 17h3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3346 5 havendo irresignação das partes e, após a inclusão do processo na listagem de ordem cronológica, permaneçam os autos na Secretaria da Central de Precatórios até o decurso do prazo constitucional para pagamento do presente requisitório. À Secretaria da Central de Precatórios para o cumprimento, com as cautelas de estilo.’”. Manau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 139 tratar-se de pessoa natural a qual tem presunção juris tantum de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 98 do CPC. Ademais, para concessão desta liminar, faz-se necessário analisar a “probabilidade do direito”, o “perigo na demora” ou o “risco ao resultado útil do processo”, requisitos estes insertos no corpo do p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2990 156 De ordem, conforme a Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 04/2020, intimo a parte requerente para se manifestar acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. (Art. 477, §1º do CPC). Cito eletronicamente a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo por escrito, bem como r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 11 Precatório - N.º 0003769-96.2021.8.04.0000 - Credor: A., F. e A. A. . Advs: Ademário do Rosário Azevedo (2926/AM) e Wiston Feitosa de Souza (6596/AM) Devedor: I. N. do S. S. - I. . - Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 65, cujo teor final é o seguinte: “Defiro a petição da parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 263 PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, DETERMINO o pagamento do auxílio-acidente, tomando-se como termo a quo para pagamento das prestações 07/09/2018, por conseguinte, determino a implantação do benefício imediatamente após o trânsito em julgado desta sentença. Quanto às prestações vencidas e às eventuais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 165 que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, quais sejam: mandado de citação, com busca e apreensão. Após a juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão do bem indicado na vestibular, tudo com fundamento no caput do art. 3º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 8 ainda no site www.tjam.jus.br pelo link de acesso especialmente criado para este fim. Cópia da presente decisão serve como ofício. Ademais, em observância idade da parte credora, com fulcro no art. 9.°, §8.°, “a” da Resolução n.° 303/2019 do CNJ, determino que o crédito pertencente a H. M. de O. N. seja adimplido com preferênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3250 4 Intimações Precatório - N.º 0005784-38.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: E. B. M. . Advs.: Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (3149/AM) e Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 43/44, cujo teor é o seguinte: “’DECISÃO- OFÍCIO REQUISITÓRIO N.º 12/2022 - CP